{"id":9111118,"codigoMateria":175887,"identificacao":"PL 5497/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"5497","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7672021,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera as Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para promover a acessibilidade, inclusão e segurança da pessoa idosa nos ambientes digitais.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10325322,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-09-29","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ,  ACRESCIMO ,  DISPOSITIVOS ,  GARANTIA ,  SEGURANÇA DIGITAL ,  PESSOA IDOSA ,  ADAPTAÇÃO ,  ACESSIBILIDADE ,  OBRIGATORIEDADE ,  INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ,  MEIOS DE PAGAMENTO ,  DISPONIBILIDADE ,  INSTRUMENTO ,  HIPOTESE ,  FRAUDE ,  ILEGALIDADE ,  TRANSAÇÃO ,  REDUÇÃO ,  PREJUIZO ,  PROIBIÇÃO ,  UTILIZAÇÃO ,  DADOS ,  PUBLICIDADE . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  ESTATUTO DA PESSOA IDOSA ,  OBRIGATORIEDADE ,  GARANTIA ,  ACESSIBILIDADE ,  TECNOLOGIA DIGITAL ,  SEGURANÇA DIGITAL ,  POSSIBILIDADE ,  ALTERNATIVA ,  ADAPTAÇÃO ,  ATENDIMENTO ,  CRIME ,  INDISPONIBILIDADE ,  APARELHO ELETRONICO ,  OBJETIVO ,  LIMITAÇÃO ,  AUTONOMIA ,  ACESSO ,  SERVIÇO ,  ATIVIDADE ESSENCIAL ,  CAUSA DE AUMENTO DE PENA ,  RESPONSABILIDADE ,  AGENTE ,  INDUÇÃO ,  ERRO ,  APROPRIAÇÃO ,  ASSINATURA DIGITAL ,  CRIPTOGRAFIA ,  AUTENTICAÇÃO ,  GESTÃO ,  BENS ,  AUSENCIA ,  AUTORIZAÇÃO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10325322","autoria":[{"autor":"Damares Alves","sexo":"F","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6335,"uf":"DF","siglaPartido":"REPUBLICANOS","partido":"Republicanos","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senadora","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2026-09-29","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","siglaSituacaoAtual":"AGDESP","dataSituacaoAtual":"2026-09-29","classificacoes":[{"codigo":33805122,"descricao":"Segurança Digital","descricaoHierarquia":"Economia e Desenvolvimento / Ciência, Tecnologia e Informática / Segurança Digital"},{"codigo":33805587,"descricao":"Direito do Consumidor","descricaoHierarquia":"Jurídico / Direito do Consumidor"},{"codigo":33809378,"descricao":"Idosos","descricaoHierarquia":"Política Social / Proteção Social / Idosos"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Damares Alves","sexo":"F","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6335,"uf":"DF","siglaPartido":"REPUBLICANOS","partido":"Republicanos","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senadora","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"idProcessoCasaInicial":9111118,"identificacaoProcessoInicial":"PL 5497/2026","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":1998,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"PLEN","nomeColegiadoControleAtual":"Plenário do Senado Federal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2026-09-29","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}],"informesLegislativos":[{"id":2317497,"data":"2026-09-29 17:23:14","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 5497/2026. 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