{"id":9109429,"codigoMateria":175821,"identificacao":"PL 5414/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"5414","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7671666,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Estabelece normas gerais de transparência, rastreabilidade, planejamento, avaliação, controle e responsabilidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10322344,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-09-21","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  NORMAS GERAIS ,  TRANSPARENCIA ,  MONITORAMENTO ,  PLANEJAMENTO ,  AVALIAÇÃO ,  CONTROLE ,  RESPONSABILIDADE ,  GESTÃO ,  GOVERNANÇA PUBLICA ,  AMBITO ,  SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ,  PRINCIPIO JURIDICO ,  DIRETRIZ ,  OBJETIVO ,  INFORMAÇÕES ,  INTERCAMBIO ,  DESENVOLVIMENTO ,  PADRONIZAÇÃO ,  OBRIGAÇÕES ,  GESTOR ,  RESULTADO ,  QUALIDADE ,  SERVIÇO ,  SAUDE PUBLICA ,  TIPICIDADE ,  INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ,  VIOLAÇÃO ,  DEVER LEGAL ,  DISPONIBILIDADE ,  CONSULTA ,  DADOS ,  EXECUÇÃO FINANCEIRA ,  FUNDO DE SAUDE .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10322344","autoria":[{"autor":"Soraya Thronicke","sexo":"F","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5988,"uf":"MS","siglaPartido":"PSB","partido":"Partido Socialista Brasileiro","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senadora","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senadora Soraya Thronicke (PSB/MS)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2026-09-21","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","siglaSituacaoAtual":"AGDESP","dataSituacaoAtual":"2026-09-21","classificacoes":[{"codigo":33686120,"descricao":"Transparência e Governança Públicas","descricaoHierarquia":"Administração Pública / Transparência e Governança Públicas"},{"codigo":33809168,"descricao":"Saúde Pública","descricaoHierarquia":"Política Social / Saúde / Saúde Pública"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Soraya Thronicke","sexo":"F","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5988,"uf":"MS","siglaPartido":"PSB","partido":"Partido Socialista Brasileiro","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senadora","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"idProcessoCasaInicial":9109429,"identificacaoProcessoInicial":"PL 5414/2026","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":1998,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"PLEN","nomeColegiadoControleAtual":"Plenário do Senado Federal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2026-09-21","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}],"informesLegislativos":[{"id":2316097,"data":"2026-09-21 09:50:53","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 5414/2026. O projeto vai à publicação.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP","documentosAssociados":[{"id":10322367,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria - SF263723286390","descricao":"-","data":"2026-09-21T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10322367"},{"id":10322344,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"PL 5414/2026","descricao":"Estabelece normas gerais de transparência, rastreabilidade, planejamento, avaliação, controle e responsabilidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.","data":"2026-09-21T09:50:36","autoria":"Senadora Soraya Thronicke (PSB/MS)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10322344"}]}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","dthUltimaAtualizacao":"2026-09-25T15:00:01.215000"}