{"id":9108010,"codigoMateria":175786,"identificacao":"PL 5358/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"5358","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7671308,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui o marco legal de biossegurança, de bioproteção e de gestão do risco aplicável a atividades que envolvam agentes biológicos, materiais biológicos e ativos associados.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10319173,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-09-14","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  REGULAÇÃO ,  SEGURANÇA ,  ATIVIDADE ,  PRODUÇÃO ,  MANIPULAÇÃO ,  ARMAZENAGEM ,  DISTRIBUIÇÃO ,  COMERCIALIZAÇÃO ,  UTILIZAÇÃO ,  AGENTE BIOLOGICO ,  MATERIAL BIOLOGICO ,  DEFINIÇÃO ,  PRINCIPIO JURIDICO ,  AVALIAÇÃO ,  CLASSIFICAÇÃO ,  RISCOS ,  CRITERIOS ,  GESTÃO ,  GOVERNANÇA CORPORATIVA ,  PESQUISA CIENTIFICA ,  INOVAÇÃO ,  TECNOLOGIA ,  COMPETENCIA ,  EXECUTIVO ,  COORDENAÇÃO ,  AMBITO NACIONAL ,  INVENTARIO ,  SISTEMA INTEGRADO ,  IDENTIFICAÇÃO ,  ACOMPANHAMENTO ,  PRODUTO BIOLOGICO ,  MEDIDA DE EMERGENCIA ,  RESPONSABILIDADE ,  REQUISITOS ,  ATUAÇÃO ,  INSTITUTO BIOLOGICO ,  INFRAESTRUTURA ,  CONTENÇÃO ,  INSTALAÇÕES ,  RESPONSABILIDADE CIVIL ,  RESPONSABILIDADE PENAL ,  RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA ,  INFRAÇÃO ,  PROCESSO ADMINISTRATIVO ,  SANÇÃO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10319173","autoria":[{"autor":"Astronauta Marcos Pontes","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6009,"uf":"SP","siglaPartido":"PL","partido":"Partido Liberal","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2026-09-14","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","siglaSituacaoAtual":"AGDESP","dataSituacaoAtual":"2026-09-14","classificacoes":[{"codigo":33805017,"descricao":"Fiscalização e Controle da Atividade Econômica","descricaoHierarquia":"Economia e Desenvolvimento / Fiscalização e Controle da Atividade Econômica"},{"codigo":33805092,"descricao":"Ciência, Tecnologia e Informática","descricaoHierarquia":"Economia e Desenvolvimento / Ciência, Tecnologia e Informática"},{"codigo":33809634,"descricao":"Meio Ambiente","descricaoHierarquia":"Meio Ambiente"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Astronauta Marcos Pontes","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6009,"uf":"SP","siglaPartido":"PL","partido":"Partido Liberal","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"idProcessoCasaInicial":9108010,"identificacaoProcessoInicial":"PL 5358/2026","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":1998,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"PLEN","nomeColegiadoControleAtual":"Plenário do Senado Federal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2026-09-14","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}],"informesLegislativos":[{"id":2314836,"data":"2026-09-14 10:56:44","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 5358/2026. 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