{"id":9107146,"codigoMateria":175758,"identificacao":"MPV 1389/2026","sigla":"MPV","descricaoSigla":"Medida Provisória","numero":"1389","ano":2026,"apelido":"Crédito Extraordinário - Subsídios à produção e importação de combustíveis derivados do petróleo","casaIdentificadora":"CN","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"MSG 744/2026","sigla":"MSG","numero":"744","ano":2026,"siglaEnte":"PR","nomeEnte":"Presidência da República"},"conteudo":{"id":7671116,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 6.605.000.000,00, para os fins que especifica."},"documento":{"id":10317421,"siglaTipo":"MEDIDA_PROVISORIA","tipo":"Medida Provisória","dataPublicacao":"2026-09-09","dataApresentacao":"2026-09-09","indexacao":" CREDITO EXTRAORDINARIO ,  UNIÃO FEDERAL ,  DESTINAÇÃO ,  MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) 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