{"id":9106792,"codigoMateria":175746,"identificacao":"PL 5306/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"5306","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7671055,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para instituir o Programa Nacional de Inovação Energética e Desenvolvimento Biotecnológico do Semiárido (Pró-Agave) e destinar parcela dos recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação ao aproveitamento energético da biomassa residual do Semiárido brasileiro.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10316825,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-09-08","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  PROGRAMA NACIONAL ,  INOVAÇÃO ,  ENERGIA ,  DESENVOLVIMENTO ,  BIOTECNOLOGIA ,  REGIÃO SEMI ARIDA ,  DESTINAÇÃO ,  PARCELA ,  RECURSOS ,  CLAUSULA ,  INVESTIMENTO ,  PESQUISA ,  OBJETIVO ,  APROVEITAMENTO ,  BIOMASSA ,  MATRIZ ENERGETICA . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  POLITICA ENERGETICA ,  AMPLIAÇÃO ,  OBRIGATORIEDADE ,  CLAUSULA ,  CONTRATO ,  CONCESSÃO ,  DETERMINAÇÃO ,  INVESTIMENTO ,  PESQUISA CIENTIFICA ,  DESENVOLVIMENTO ,  INOVAÇÃO ,  FIXAÇÃO ,  PERCENTAGEM ,  DESTINAÇÃO ,  PROGRAMA NACIONAL ,  REGIÃO SEMI ARIDA ,  PROJETO ,  APROVEITAMENTO ,  BIOMASSA ,  COMPETENCIA ,  AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP) ,  PUBLICAÇÃO ,  DADOS ,  INDICE ,  MUNICIPIOS ,  INCIDENCIA ,  CONTRATO ADMINISTRATIVO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10316825","autoria":[{"autor":"Angelo Coronel","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5967,"uf":"BA","siglaPartido":"REPUBLICANOS","partido":"Republicanos","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2026-09-08","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","siglaSituacaoAtual":"AGDESP","dataSituacaoAtual":"2026-09-08","classificacoes":[{"codigo":33805047,"descricao":"Desenvolvimento Regional","descricaoHierarquia":"Economia e Desenvolvimento / Desenvolvimento Regional"},{"codigo":33805242,"descricao":"Energia","descricaoHierarquia":"Infraestrutura / Minas e Energia / Energia"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Angelo Coronel","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5967,"uf":"BA","siglaPartido":"REPUBLICANOS","partido":"Republicanos","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"idProcessoCasaInicial":9106792,"identificacaoProcessoInicial":"PL 5306/2026","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":1998,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"PLEN","nomeColegiadoControleAtual":"Plenário do Senado Federal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2026-09-08","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}],"informesLegislativos":[{"id":2313817,"data":"2026-09-08 11:38:12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 5306/2026. 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