{"id":9098001,"codigoMateria":175530,"identificacao":"PL 5110/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"5110","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7668937,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para dispor sobre as Instituições e Casas de Apoio ao paciente com câncer e seus familiares e dá outras providências.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10300533,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-08-18","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  CRIAÇÃO ,  APOIO ,  CASA DE SAUDE ,  HABITAÇÃO ,  ACOLHIMENTO ,  PACIENTE ,  PORTADOR ,  CANCER ,  FAMILIA ,  ASSISTENCIA SOCIAL ,  TRATAMENTO DE SAUDE ,  FINANCIAMENTO ,  CARATER PERMANENTE ,  UNIÃO FEDERAL ,  REPASSE ,  RECURSOS PUBLICOS ,  DEFINIÇÃO ,  REGULAMENTO ,  FONTE ,  CUSTEIO ,  DIRETRIZ ,  REQUISITOS ,  EMENDA PARLAMENTAR ,  SUBVENÇÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  EXECUTIVO ,  PROGRAMA NACIONAL ,  APOIO FINANCEIRO ,  INSTITUIÇÃO BENEFICENTE ,  CRITERIOS ,  APLICAÇÃO ,  RECURSOS FINANCEIROS ,  INCENTIVO ,  INTEGRAÇÃO ,  SERVIÇO DE SAUDE .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10300533","autoria":[{"autor":"Dra. Eudócia","sexo":"F","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5906,"uf":"AL","siglaPartido":"PSDB","partido":"Partido da Social Democracia Brasileira","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senadora","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2026-08-18","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","siglaSituacaoAtual":"AGDESP","dataSituacaoAtual":"2026-08-18","classificacoes":[{"codigo":33808942,"descricao":"Saúde","descricaoHierarquia":"Política Social / Saúde"},{"codigo":33809363,"descricao":"Assistência Social","descricaoHierarquia":"Política Social / Proteção Social / Assistência Social"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Dra. Eudócia","sexo":"F","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5906,"uf":"AL","siglaPartido":"PSDB","partido":"Partido da Social Democracia Brasileira","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senadora","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"idProcessoCasaInicial":9098001,"identificacaoProcessoInicial":"PL 5110/2026","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":1998,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"PLEN","nomeColegiadoControleAtual":"Plenário do Senado Federal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2026-08-18","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}],"informesLegislativos":[{"id":2308108,"data":"2026-08-18 12:54:05","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 5110/2026. O projeto vai à publicação.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP","documentosAssociados":[{"id":10300508,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria - SF266847867671","descricao":"-","data":"2026-08-18T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10300508"},{"id":10300533,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"PL 5110/2026","descricao":"Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para dispor sobre as Instituições e Casas de Apoio ao paciente com câncer e seus familiares e dá outras providências.","data":"2026-08-18T12:53:50","autoria":"Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10300533"}]}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","dthUltimaAtualizacao":"2026-08-26T11:30:02.216000"}