{"id":9095000,"codigoMateria":175438,"identificacao":"PL 5028/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"5028","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7668353,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Esta lei dispõe sobre o descomissionamento e o reaproveitamento de instalações utilizadas na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob contratos de concessão, de partilha de produção, e de cessão onerosa ou congêneres.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10295757,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-08-12","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  PROCEDIMENTO ,  ENCERRAMENTO ,  OPERAÇÃO ,  REAPROVEITAMENTO ,  INSTALAÇÕES ,  EXPLORAÇÃO ,  PRODUÇÃO ,  PETROLEO ,  GAS NATURAL ,  HIDROCARBONETO ,  CONTRATO ,  CONCESSÃO ,  PARTILHA ,  CESSÃO ONEROSA ,  DIRETRIZ ,  PROPOSTA ,  MANIFESTAÇÃO ,  INTERESSE ,  ALIENAÇÃO ,  BENS ,  COMPETENCIA ,  Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ,  AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP) ,  HIPOTESE ,  REVERSÃO . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  POSSIBILIDADE ,  PODER PUBLICO ,  FOMENTO ,  LINHA DE CREDITO ,  REAPROVEITAMENTO ,  INFRAESTRUTURA ,  PESQUISA ,  LAVRA DE PETROLEO ,  RESSALVA ,  PROIBIÇÃO ,  ATIVIDADE ,  AREA ,  DISPOSIÇÃO ,  RESIDUO . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  EXTINÇÃO ,  CONCESSÃO ,  POSSIBILIDADE ,  ALIENAÇÃO ,  BENS ,  INTERESSE PUBLICO ,  HIPOTESE ,  ENCERRAMENTO ,  OPERAÇÃO ,  INSTALAÇÕES ,  EXPLORAÇÃO ,  PRODUÇÃO ,  PETROLEO ,  GAS NATURAL ,  HIDROCARBONETO ,  UTILIZAÇÃO ,  DESENVOLVIMENTO ,  ATIVIDADE ECONOMICA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10295757","autoria":[{"autor":"Davi Alcolumbre","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":3830,"uf":"AP","siglaPartido":"UNIÃO","partido":"União Brasil","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2026-08-12","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","siglaSituacaoAtual":"AGDESP","dataSituacaoAtual":"2026-08-12","classificacoes":[{"codigo":33805137,"descricao":"Infraestrutura","descricaoHierarquia":"Infraestrutura"},{"codigo":33805212,"descricao":"Minas e Energia","descricaoHierarquia":"Infraestrutura / Minas e Energia"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Davi Alcolumbre","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":3830,"uf":"AP","siglaPartido":"UNIÃO","partido":"União Brasil","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"idProcessoCasaInicial":9095000,"identificacaoProcessoInicial":"PL 5028/2026","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":1998,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"PLEN","nomeColegiadoControleAtual":"Plenário do Senado Federal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2026-08-12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}],"informesLegislativos":[{"id":2306549,"data":"2026-08-12 16:07:09","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 5028/2026. O projeto vai à publicação.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP","documentosAssociados":[{"id":10295757,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"PL 5028/2026","descricao":"Esta lei dispõe sobre o descomissionamento e o reaproveitamento de instalações utilizadas na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob contratos de concessão, de partilha de produção, e de cessão onerosa ou congêneres.","data":"2026-08-12T16:05:30","autoria":"Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10295757"}]}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","dthUltimaAtualizacao":"2026-10-06T10:20:47.208000"}