{"id":9087249,"codigoMateria":175233,"identificacao":"PL 1214/2019","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1214","ano":2019,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7666657,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para fixar a duração do trabalho do psicólogo em até 30 (trinta) horas semanais.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10281989,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-07-17","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  REGULAMENTAÇÃO ,  EXERCICIO PROFISSIONAL ,  PSICOLOGIA ,  PROFISSÃO ,  PSICOLOGO ,  INCLUSÃO ,  DURAÇÃO ,  JORNADA DE TRABALHO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10281989","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"resumoAutoria":"Câmara dos Deputados"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2026-07-20","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","siglaSituacaoAtual":"AGDESP","dataSituacaoAtual":"2026-07-20","classificacoes":[{"codigo":33809062,"descricao":"Jornada de Trabalho","descricaoHierarquia":"Política Social / Trabalho e Emprego / Jornada de Trabalho"},{"codigo":33809092,"descricao":"Regulamentação Profissional","descricaoHierarquia":"Política Social / Trabalho e Emprego / Regulamentação Profissional"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Erika Kokay","sexo":"F","siglaTipo":"DEPUTADO","descricaoTipo":"DEPUTADO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5238,"siglaPartido":"PT","partido":"Partido dos Trabalhadores","siglaCargo":"DEPUTADO","cargo":"Deputada Federal","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"idProcessoCasaInicial":9087248,"identificacaoProcessoInicial":"PL 1214/2019","siglaCasaIniciadora":"CD","comissaoMpv":"{}","outrosNumeros":[{"idOutroProcesso":9087248,"sigla":"PL","numero":"01214","ano":2019,"tramitando":"Sim","externaAoCongresso":"Não","casaIdentificadora":"CD","siglaEnteIdentificador":"CD","enteIdentificador":"Câmara dos Deputados"}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2026-07-20","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}],"informesLegislativos":[{"id":2301948,"data":"2026-07-20 09:14:32","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 1214/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP","documentosAssociados":[{"id":10281989,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"PL 1214/2019","descricao":"Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para fixar a duração do trabalho do psicólogo em até 30 (trinta) horas semanais.","data":"2026-07-17T19:18:43","autoria":"Câmara dos Deputados","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10281989"},{"id":10282112,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria - SF265556452069","descricao":"-","data":"2026-07-20T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10282112"}]}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"ALTERACAO_GERAL","dthUltimaAtualizacao":"2026-07-28T16:32:13.222000"}