{"id":9086003,"codigoMateria":175199,"identificacao":"PL 3758/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"3758","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7666432,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (NOVO PRONACAMPO).","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10279869,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-07-16","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  POLITICA NACIONAL ,  EDUCAÇÃO ,  CAMPO ,  ENSINO RURAL ,  BENEFICIARIO ,  TRABALHADOR RURAL ,  AGRICULTOR ,  AGRICULTURA FAMILIAR ,  ASSENTAMENTO RURAL ,  COMUNIDADE TRADICIONAL ,  COMUNIDADE RIBEIRINHA ,  PESCADOR ARTESANAL ,  DEFINIÇÃO JURIDICA ,  PRINCIPIO JURIDICO ,  DIRETRIZES GERAIS ,  OBJETIVO ,  PROGRAMA ,  ESTRUTURA ,  ATIVIDADE ,  REGULAMENTAÇÃO ,  APOIO ,  INCENTIVO ,  UNIÃO FEDERAL ,  GESTÃO ,  POLITICA PUBLICA ,  GOVERNANÇA PUBLICA ,  COORDENAÇÃO ,  MONITORAMENTO ,  ORGÃO EXECUTOR ,  ORGÃO CONSULTIVO ,  CONCESSÃO ,  SELO ,  INOVAÇÃO ,  PEDAGOGIA ,  PROCEDIMENTO ,  FECHAMENTO ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO ,  ZONA RURAL .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10279869","autoria":[{"autor":"Camilo Santana","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6336,"uf":"CE","siglaPartido":"PT","partido":"Partido dos Trabalhadores","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Camilo Santana (PT/CE)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2026-07-16","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","siglaSituacaoAtual":"RELATOR","dataSituacaoAtual":"2026-08-20","classificacoes":[{"codigo":33808972,"descricao":"Educação","descricaoHierarquia":"Política 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