{"id":9070493,"codigoMateria":174854,"identificacao":"RQS 478/2026","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"478","ano":2026,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7662758,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer informações ao Senhor Gustavo Feliciano, Ministro de Estado do Turismo, sobre a Política Nacional de Segurança aplicável às atividades de turismo de aventura, os mecanismos de gestão de riscos, a implementação das normas técnicas brasileiras e as providências adotadas pelo Ministério do Turismo para prevenção de acidentes nessas atividades."},"documento":{"id":10253247,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2026-06-23","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DO TURISMO ,  APLICAÇÃO ,  POLITICA NACIONAL ,  SEGURANÇA ,  SETOR ,  TURISMO DE AVENTURA ,  RISCO DE VIDA ,  INSTRUMENTO ,  GESTÃO ,  RISCOS ,  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