{"id":9068619,"codigoMateria":174769,"identificacao":"RQS 468/2026","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"468","ano":2026,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7662379,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre as medidas adotadas pela União em relação ao dispositivo contraceptivo permanente Essure , especialmente quanto à vigilância sanitária, tecnovigilância, monitoramento de eventos adversos, assistência às pacientes afetadas, pesquisa científica e aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas à segurança dos dispositivos médicos implantáveis utilizados na saúde da mulher."},"documento":{"id":10250630,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2026-06-18","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DA SAUDE (MS) ,  ADOÇÃO ,  UNIÃO 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