{"id":9067374,"codigoMateria":174719,"identificacao":"PL 3179/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"3179","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7662096,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Mulher com Endometriose no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na qualidade de vida e na saúde das mulheres.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10249354,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-06-17","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  POLITICA NACIONAL ,  ATENÇÃO ,  INTEGRALIDADE ,  MULHER ,  ENDOMETRIOSE ,  AMBITO ,  SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ,  FOCO ,  SAUDE ,  QUALIDADE DE VIDA ,  OBJETIVO ,  DIRETRIZ ,  ORGANIZAÇÃO ,  CLASSIFICAÇÃO ,  COMPETENCIA ,  NIVEL ,  SERVIÇO DE SAUDE ,  CENTRO DE SAUDE ,  HOSPITAL ,  ELABORAÇÃO ,  PROTOCOLO CLINICO E DIRETRIZ TERAPEUTICA (PCDT) ,  MINISTERIO DA SAUDE (MS) ,  ESTRATEGIA ,  DIAGNOSTICO ,  DOENÇA ,  TREINAMENTO ,  PROFISSIONAL DE SAUDE ,  CONSCIENTIZAÇÃO ,  EDUCAÇÃO ,  POPULAÇÃO ,  ACESSO ,  PACIENTE ,  EXAME ,  TRATAMENTO MEDICO ,  MONITORAMENTO ,  CONTROLE ,  AVALIAÇÃO ,  POLITICA PUBLICA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10249354","autoria":[{"autor":"Dra. Eudócia","sexo":"F","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5906,"uf":"AL","siglaPartido":"PSDB","partido":"Partido da Social Democracia Brasileira","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senadora","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2026-06-17","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","siglaSituacaoAtual":"AGDESP","dataSituacaoAtual":"2026-06-17","classificacoes":[{"codigo":33809168,"descricao":"Saúde Pública","descricaoHierarquia":"Política Social / Saúde / Saúde Pública"},{"codigo":33809408,"descricao":"Mulheres","descricaoHierarquia":"Política Social / Proteção Social / Mulheres"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Dra. Eudócia","sexo":"F","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5906,"uf":"AL","siglaPartido":"PSDB","partido":"Partido da Social Democracia Brasileira","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senadora","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"idProcessoCasaInicial":9067374,"identificacaoProcessoInicial":"PL 3179/2026","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":1998,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"PLEN","nomeColegiadoControleAtual":"Plenário do Senado Federal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2026-06-17","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}],"informesLegislativos":[{"id":2292078,"data":"2026-06-17 16:10:04","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 3179/2026. O projeto vai à publicação.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP","documentosAssociados":[{"id":10249383,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria - SF262389259008","descricao":"-","data":"2026-06-17T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10249383"},{"id":10249354,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"PL 3179/2026","descricao":"Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Mulher com Endometriose no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na qualidade de vida e na saúde das mulheres.","data":"2026-06-17T16:08:52","autoria":"Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10249354"}]}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","dthUltimaAtualizacao":"2026-06-26T19:30:16.316000"}