{"id":9064075,"codigoMateria":174629,"identificacao":"PL 2427/2020","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2427","ano":2020,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7661343,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui a Política Nacional de Incentivo à Motorização Elétrica Agrícola.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10245267,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-06-12","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  POLITICA NACIONAL ,  INCENTIVO ,  MOTOR ,  MATERIAL ELETRICO ,  MODERNIZAÇÃO ,  ATIVIDADE AGRICOLA ,  OBJETIVO ,  FOMENTO ,  CADEIA PRODUTIVA ,  AGROPECUARIA ,  FOCO ,  PESQUISA TECNOLOGICA ,  INOVAÇÃO ,  DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO ,  DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ,  FABRICAÇÃO ,  MAQUINA AGRICOLA ,  BATERIA ,  GERADOR ,  TRATOR ,  VEICULOS ,  EQUIPAMENTO AGRICOLA ,  INTEGRAÇÃO ,  POLITICAS PUBLICAS ,  SETOR ,  AGRICULTURA ,  PECUARIA ,  PESCA ,  AQUICULTURA ,  FLORESTAMENTO ,  CORRELAÇÃO ,  POLITICA AGRICOLA ,  POLITICA DE TRANSPORTES ,  Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) ,  Política Nacional de Resíduos Sólidos ,  Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística ,  DEFINIÇÃO ,  DIRETRIZ ,  INSTRUMENTO ,  ELABORAÇÃO ,  PODER PUBLICO ,  ADMINISTRAÇÃO FEDERAL ,  PLANO DE AÇÃO ,  NECESSIDADE ,  DIVULGAÇÃO ,  DADOS ,  CONTROLE ,  SOCIEDADE .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10245267","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"resumoAutoria":"Câmara dos Deputados"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2026-06-15","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","siglaSituacaoAtual":"AGDREL","dataSituacaoAtual":"2026-08-11","classificacoes":[{"codigo":33805062,"descricao":"Agropecuária e Abastecimento","descricaoHierarquia":"Economia e Desenvolvimento / Agropecuária e Abastecimento"},{"codigo":33809769,"descricao":"Desenvolvimento Sustentável","descricaoHierarquia":"Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Marcelo Brum","sexo":"M","siglaTipo":"DEPUTADO","descricaoTipo":"DEPUTADO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6280,"siglaPartido":"PSL","partido":"Partido Social Liberal","siglaCargo":"DEPUTADO","cargo":"Deputado Federal","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"idProcessoCasaInicial":9064074,"identificacaoProcessoInicial":"PL 2427/2020","siglaCasaIniciadora":"CD","comissaoMpv":"{}","outrosNumeros":[{"idOutroProcesso":9064074,"sigla":"PL","numero":"02427","ano":2020,"tramitando":"Sim","externaAoCongresso":"Não","casaIdentificadora":"CD","siglaEnteIdentificador":"CD","enteIdentificador":"Câmara dos Deputados"}],"despachos":[{"id":10291583,"data":"2026-08-10","siglaTipoMotivacao":"DECISAO_PRESID","tipoMotivacao":"Decisão da Presidência","cancelado":"Não","encontroLegislativo":{"id":9091788,"numero":1,"data":"2026-08-10","casa":"SF","tipo":"SES","descricao":"Eventos Independentes de Sessão","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},"providencias":[{"id":9092156,"tipo":"ANALISE","descricao":"Análise","ordem":1,"analiseTempo":"SUCESSIVA","analiseConteudo":"MATERIA","reexame":"Não","unidadesDestinatarias":[{"ordem":1,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":59,"sigla":"CI","casa":"SF","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"}},{"ordem":2,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":1307,"sigla":"CRA","casa":"SF","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"}}]}]}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":59,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"CI","nomeColegiadoControleAtual":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","idEnteControleAtual":55298,"siglaEnteControleAtual":"SACIFR","nomeEnteControleAtual":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2026-06-15","fim":"2026-08-10","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}},{"idTipo":177,"sigla":"MATDESP","descricao":"MATÉRIA DESPACHADA","inicio":"2026-08-10","fim":"2026-08-11","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2026-08-11","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"}}],"informesLegislativos":[{"id":2291401,"data":"2026-06-15 08:21:44","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 2427/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. 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