{"id":9054024,"codigoMateria":174323,"identificacao":"PL 2615/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2615","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7658994,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui o Programa Prato Farto e dá outras providências.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10231456,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-05-26","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  PROGRAMA ,  ALIMENTAÇÃO ,  OBJETIVO ,  ERRADICAÇÃO ,  INSEGURANÇA ALIMENTAR ,  AUXILIO ,  FAMILIA ,  SITUAÇÃO ,  VULNERABILIDADE ,  COMBATE ,  FOME ,  ARTICULAÇÃO ,  PODER PUBLICO ,  INICIATIVA PRIVADA ,  TERCEIRO SETOR ,  DOAÇÃO ,  ALIMENTOS ,  CORRELAÇÃO ,  Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA) ,  DEFINIÇÃO ,  DIRETRIZES GERAIS ,  INSTRUMENTO ,  COOPERAÇÃO ,  GARANTIA ,  SEGURANÇA ALIMENTAR ,  CONDIÇÕES SANITARIAS ,  CRITERIOS ,  CUSTEIO ,  FISCALIZAÇÃO ,  INTEGRAÇÃO ,  SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) ,  Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/da138365-b517-415a-b1d8-3dcea0cf02dd","autoria":[{"autor":"Jader Barbalho","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":35,"uf":"PA","siglaPartido":"MDB","partido":"Movimento Democrático Brasileiro","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Jader Barbalho (MDB/PA)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2026-05-26","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","siglaSituacaoAtual":"AGDESP","dataSituacaoAtual":"2026-05-26","classificacoes":[{"codigo":33804850,"descricao":"Indústria, Comércio e Serviços","descricaoHierarquia":"Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços"},{"codigo":33809032,"descricao":"Proteção Social","descricaoHierarquia":"Política Social / Proteção Social"},{"codigo":33809348,"descricao":"Desenvolvimento Social e Combate à Fome","descricaoHierarquia":"Política Social / Proteção Social / Desenvolvimento Social e Combate à Fome"},{"codigo":33809363,"descricao":"Assistência Social","descricaoHierarquia":"Política Social / Proteção Social / Assistência Social"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Jader Barbalho","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":35,"uf":"PA","siglaPartido":"MDB","partido":"Movimento Democrático Brasileiro","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"idProcessoCasaInicial":9054024,"identificacaoProcessoInicial":"PL 2615/2026","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":1998,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"PLEN","nomeColegiadoControleAtual":"Plenário do Senado Federal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2026-05-26","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}],"informesLegislativos":[{"id":2288031,"data":"2026-05-26 17:55:26","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 2615/2026. O projeto vai à publicação.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP","documentosAssociados":[{"id":10231481,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria - SF262650086734","descricao":"-","data":"2026-05-26T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8cda548c-0888-4ac5-bde0-f7295635447a"},{"id":10231456,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"PL 2615/2026","descricao":"Institui o Programa Prato Farto e dá outras providências.","data":"2026-05-26T17:55:01","autoria":"Senador Jader Barbalho (MDB/PA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/da138365-b517-415a-b1d8-3dcea0cf02dd"}]}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","dthUltimaAtualizacao":"2026-06-03T18:00:59.756000"}