{"id":9050145,"codigoMateria":174227,"identificacao":"PL 2484/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2484","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7658074,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui o Protocolo Nacional de Padronização de Tratamento do Paciente com Neuroblastoma, com foco na dignidade humana e proteção integral à criança e dá outras providências.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10226043,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-05-19","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  PROTOCOLO ,  PADRONIZAÇÃO ,  TRATAMENTO ,  PACIENTE ,  CANCER ,  PROTEÇÃO ,  CRIANÇA ,  ADOLESCENTE ,  RESPEITO ,  PRINCIPIO CONSTITUCIONAL ,  DIGNIDADE ,  PESSOA FISICA ,  CRITERIOS ,  DIAGNOSTICO ,  RECONHECIMENTO ,  GARANTIA ,  EQUIDADE ,  ACESSO ,  INTEGRALIDADE ,  SERVIÇO ,  PROCEDIMENTO ,  CELERIDADE ,  AVALIAÇÃO ,  INCORPORAÇÃO ,  TECNOLOGIA ,  SAUDE ,  PROVIDENCIA ,  SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ,  PROTOCOLO CLINICO E DIRETRIZ TERAPEUTICA (PCDT) ,  EXAME MEDICO ,  RADIOTERAPIA ,  PRODUTO TERAPEUTICO ,  CIRURGIA ,  OBRIGAÇÕES ,  EXECUTIVO ,  PESQUISA CIENTIFICA ,  DESENVOLVIMENTO ,  METODO ,  TRATAMENTO MEDICO ,  EVIDENCIA CIENTIFICA ,  EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ,  VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ,  IDENTIFICAÇÃO ,  MONITORAMENTO ,  GENETICA ,  EVOLUÇÃO ,  DOENÇA GRAVE ,  PRIORIDADE ,  TRAMITAÇÃO ,  REVISÃO ,  ATUALIZAÇÃO ,  TRABALHO CONTINUO ,  ACOMPANHAMENTO ,  MEDICO ,  ASSISTENCIA FARMACEUTICA ,  ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA ,  NUTRIÇÃO ,  FISIOTERAPIA ,  ASSISTENCIA PSICOLOGICA ,  ASSISTENCIA PSIQUIATRICA ,  SERVIÇO SOCIAL ,  REABILITAÇÃO ,  IMPLANTAÇÃO ,  POLITICAS PUBLICAS ,  TRANSPORTE ,  HOSPEDAGEM ,  AUDITORIA ,  ROTINA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/96276346-b34c-4e89-a101-62ec2f3aee72","autoria":[{"autor":"Dra. 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