{"id":9046132,"codigoMateria":174109,"identificacao":"PL 1315/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1315","ano":2026,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7657111,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10220479,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-05-12","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  NORMAS ,  REALIZAÇÃO ,  CAMPEONATO MUNDIAL ,  FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL ASSOCIATION (FIFA) ,  FUTEBOL ,  MULHER ,  BRASIL ,  DEFINIÇÃO ,  PRINCIPIO JURIDICO ,  CRITERIOS ,  VENDA ,  INGRESSO ,  REQUISITOS ,  ACESSO ,  PERMANENCIA ,  LOCAL ,  EVENTO ,  VISTO TEMPORARIO ,  VISTOS DE ENTRADA ,  AUTORIZAÇÃO ,  RESIDENCIA ,  TRABALHO ,  PRAZO ,  CONTRATO DE TRABALHO ,  PRAZO DETERMINADO ,  CORRELAÇÃO ,  ORGANIZAÇÃO ,  EXECUÇÃO ,  COMPETIÇÃO ESPORTIVA ,  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ,  CARATER VOLUNTARIO ,  ATIVIDADE ,  AUSENCIA ,  REMUNERAÇÃO ,  VINCULO EMPREGATICIO ,  COMPETENCIA ,  UNIÃO FEDERAL ,  COORDENAÇÃO ,  COLABORAÇÃO ,  ESTADOS ,  MUNICIPIOS ,  DISTRITO FEDERAL (DF) ,  SEGURANÇA PUBLICA ,  CONTROLE ADUANEIRO ,  IMPORTAÇÃO ,  FALSIFICAÇÃO ,  PRODUTO ,  DISPONIBILIDADE ,  SERVIÇO PUBLICO ,  SAUDE ,  SERVIÇO MEDICO ,  VIGILANCIA SANITARIA ,  ALFANDEGA ,  DESENVOLVIMENTO ,  PROTOCOLO ,  SEGURANÇA ,  PROTEÇÃO ,  POLICIA FEDERAL ,  RESPONSABILIDADE CIVIL ,  CONCESSÃO ,  PREMIO ,  DINHEIRO ,  FIXAÇÃO ,  VALOR ,  ATLETA PROFISSIONAL ,  TIME ,  DIREITOS ,  EXPLORAÇÃO ,  ATIVIDADE COMERCIAL ,  INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) ,  CADASTRO ,  TITULARIDADE ,  MARCA ,  SIMBOLO ,  EMBLEMA ,  REGIME ESPECIAL ,  REGISTRO ,  AREA ,  RESTRIÇÃO ,  COMERCIO ,  CAPTAÇÃO ,  EMISSÃO ,  TRANSMISSÃO ,  REPRODUÇÃO ,  AUDIOVISUAL ,  RADIODIFUSÃO ,  CONDUTA ,  SANÇÃO ,  INDENIZAÇÃO ,  DANOS ,  LUCRO CESSANTE ,  POSSIBILIDADE ,  DECLARAÇÃO ,  FERIADO NACIONAL .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10220479","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"resumoAutoria":"Câmara dos Deputados"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2026-05-12","classificacoes":[{"codigo":33685850,"descricao":"Administração Pública Direta","descricaoHierarquia":"Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta"},{"codigo":33809017,"descricao":"Desporto e Lazer","descricaoHierarquia":"Política Social / Desporto e Lazer"},{"codigo":33809408,"descricao":"Mulheres","descricaoHierarquia":"Política Social / Proteção Social / Mulheres"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Presidência da República","siglaTipo":"PRESIDENTE_REPUBLICA","descricaoTipo":"PRESIDENTE_REPUBLICA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":55126,"siglaEnte":"PR","ente":"Presidência da República"}],"idProcessoCasaInicial":9046131,"identificacaoProcessoInicial":"PL 1315/2026","siglaCasaIniciadora":"CD","comissaoMpv":"{}","outrosNumeros":[{"idOutroProcesso":9046131,"sigla":"PL","numero":"01315","ano":2026,"tramitando":"Sim","externaAoCongresso":"Não","casaIdentificadora":"CD","siglaEnteIdentificador":"CD","enteIdentificador":"Câmara dos Deputados"}],"despachos":[{"id":10220750,"data":"2026-05-12","siglaTipoMotivacao":"DECISAO_PRESID","tipoMotivacao":"Decisão da Presidência","cancelado":"Não","encontroLegislativo":{"id":9046260,"numero":1,"data":"2026-05-12","casa":"SF","tipo":"SES","descricao":"Eventos Independentes de Sessão","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},"providencias":[{"id":9046309,"tipo":"ANALISE","descricao":"Análise","ordem":1,"analiseTempo":"SUCESSIVA","analiseConteudo":"MATERIA","reexame":"Não","unidadesDestinatarias":[{"ordem":1,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":2615,"sigla":"CEsp","casa":"SF","nome":"Comissão de Esporte"}}]}]}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":2615,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"CEsp","nomeColegiadoControleAtual":"Comissão de Esporte","idEnteControleAtual":7361419,"siglaEnteControleAtual":"SACESPO","nomeEnteControleAtual":"Secretaria de apoio à comissão de esporte","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2026-05-12","fim":"2026-05-12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}},{"idTipo":177,"sigla":"MATDESP","descricao":"MATÉRIA DESPACHADA","inicio":"2026-05-12","fim":"2026-05-12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2026-05-12","fim":"2026-05-12","colegiado":{"codigo":2615,"casa":"SF","sigla":"CEsp","nome":"Comissão de Esporte"},"enteAdministrativo":{"id":7361419,"casa":"SF","sigla":"SACESPO","nome":"Secretaria de apoio à comissão de esporte"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2026-05-12","colegiado":{"codigo":2615,"casa":"SF","sigla":"CEsp","nome":"Comissão de Esporte"},"enteAdministrativo":{"id":7361419,"casa":"SF","sigla":"SACESPO","nome":"Secretaria de apoio à comissão de esporte"}}],"informesLegislativos":[{"id":2285631,"data":"2026-05-12 15:16:24","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 1315/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP","documentosAssociados":[{"id":10220706,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria - SF261294453964","descricao":"-","data":"2026-05-12T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10220706"},{"id":10220479,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"PL 1315/2026","descricao":"Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991.","data":"2026-05-12T12:48:01","autoria":"Câmara dos Deputados","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10220479"}]},{"id":2285657,"data":"2026-05-12 15:37:16","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A matéria vai à Comissão de Esporte.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2285682,"data":"2026-05-12 16:39:10","colegiado":{"codigo":2615,"casa":"SF","sigla":"CEsp","nome":"Comissão de Esporte"},"enteAdministrativo":{"id":7361419,"casa":"SF","sigla":"SACESPO","nome":"Secretaria de apoio à comissão de esporte"},"descricao":"Recebido, nesta data, na Comissão de Esporte.\r\n\r\nAguardando designação de relator.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2285744,"data":"2026-05-12 19:15:04","colegiado":{"codigo":2615,"casa":"SF","sigla":"CEsp","nome":"Comissão de Esporte"},"enteAdministrativo":{"id":7361419,"casa":"SF","sigla":"SACESPO","nome":"Secretaria de apoio à comissão de esporte"},"descricao":"Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Leila Barros (art. 129 do RISF).","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"}],"movimentacoes":[{"id":10220696,"dataEnvio":"2026-05-12 15:35:38","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2026-05-12 15:37:01","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":10220755,"dataEnvio":"2026-05-12 15:40:05","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2026-05-12 16:38:21","enteDestino":{"id":7361419,"casa":"SF","sigla":"SACESPO","nome":"Secretaria de apoio à comissão de esporte"},"colegiadoDestino":{"codigo":2615,"casa":"SF","sigla":"CEsp","nome":"Comissão de Esporte"}}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","dthUltimaAtualizacao":"2026-05-13T11:34:03.971000"}