{"id":9046132,"codigoMateria":174109,"identificacao":"PL 1315/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1315","ano":2026,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7657111,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10220479,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-05-12","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  NORMAS ,  REALIZAÇÃO ,  CAMPEONATO MUNDIAL ,  FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL ASSOCIATION (FIFA) ,  FUTEBOL ,  MULHER ,  BRASIL ,  DEFINIÇÃO ,  PRINCIPIO JURIDICO ,  CRITERIOS ,  VENDA ,  INGRESSO ,  REQUISITOS ,  ACESSO ,  PERMANENCIA ,  LOCAL ,  EVENTO ,  VISTO TEMPORARIO ,  VISTOS DE ENTRADA ,  AUTORIZAÇÃO ,  RESIDENCIA ,  TRABALHO ,  PRAZO ,  CONTRATO DE TRABALHO ,  PRAZO DETERMINADO ,  CORRELAÇÃO ,  ORGANIZAÇÃO ,  EXECUÇÃO ,  COMPETIÇÃO ESPORTIVA ,  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ,  CARATER VOLUNTARIO ,  ATIVIDADE ,  AUSENCIA ,  REMUNERAÇÃO ,  VINCULO EMPREGATICIO ,  COMPETENCIA ,  UNIÃO FEDERAL ,  COORDENAÇÃO ,  COLABORAÇÃO ,  ESTADOS ,  MUNICIPIOS ,  DISTRITO FEDERAL (DF) ,  SEGURANÇA PUBLICA ,  CONTROLE ADUANEIRO ,  IMPORTAÇÃO ,  FALSIFICAÇÃO ,  PRODUTO ,  DISPONIBILIDADE ,  SERVIÇO PUBLICO ,  SAUDE ,  SERVIÇO MEDICO ,  VIGILANCIA SANITARIA ,  ALFANDEGA ,  DESENVOLVIMENTO ,  PROTOCOLO ,  SEGURANÇA ,  PROTEÇÃO ,  POLICIA FEDERAL ,  RESPONSABILIDADE CIVIL ,  CONCESSÃO ,  PREMIO ,  DINHEIRO ,  FIXAÇÃO ,  VALOR ,  ATLETA PROFISSIONAL ,  TIME ,  DIREITOS ,  EXPLORAÇÃO ,  ATIVIDADE COMERCIAL ,  INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) ,  CADASTRO ,  TITULARIDADE ,  MARCA ,  SIMBOLO ,  EMBLEMA ,  REGIME ESPECIAL ,  REGISTRO ,  AREA ,  RESTRIÇÃO ,  COMERCIO ,  CAPTAÇÃO ,  EMISSÃO ,  TRANSMISSÃO ,  REPRODUÇÃO ,  AUDIOVISUAL ,  RADIODIFUSÃO ,  CONDUTA ,  SANÇÃO ,  INDENIZAÇÃO ,  DANOS ,  LUCRO CESSANTE ,  POSSIBILIDADE ,  DECLARAÇÃO ,  FERIADO NACIONAL .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10220479","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"resumoAutoria":"Câmara dos Deputados"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2026-05-12","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL","siglaSituacaoAtual":"TNJRVETO","dataSituacaoAtual":"2026-06-02","classificacoes":[{"codigo":33685850,"descricao":"Administração Pública Direta","descricaoHierarquia":"Administração Pública / Organização Administrativa / 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PL 1315/2026","descricao":"Dá nova redação à ementa, ao inciso II do caput do art. 1º e ao caput do art. 40 do Projeto de Lei nº 1.315, de 2026.","data":"2026-05-21T11:13:11","autoria":"Senador Eduardo Gomes (PL/TO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10228696"}]},{"id":2287847,"data":"2026-05-25 11:03:14","colegiado":{"codigo":2615,"casa":"SF","sigla":"CEsp","nome":"Comissão de Esporte"},"enteAdministrativo":{"id":7361419,"casa":"SF","sigla":"SACESPO","nome":"Secretaria de apoio à comissão de esporte"},"descricao":"Recebido o relatório da senadora Leila Barros, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.315, de 2026 e pela rejeição da emenda n° 1.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":10230190,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF269012474657","descricao":"Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei nº 1.315, de 2026, do Poder Executivo, que dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991.","data":"2026-05-25T10:56:12","autoria":"Senadora Leila Barros (PDT/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10230190"}]},{"id":2288050,"data":"2026-05-27 09:37:09","colegiado":{"codigo":2615,"casa":"SF","sigla":"CEsp","nome":"Comissão de Esporte"},"enteAdministrativo":{"id":7361419,"casa":"SF","sigla":"SACESPO","nome":"Secretaria de apoio à comissão de esporte"},"descricao":"Recebido novo relatório da senadora Leila Barros, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.315, de 2026, pela rejeição da emenda n° 1 e pela apresentação de projeto de lei.","documentosAssociados":[{"id":10231692,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - 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SF269899983850","data":"2026-05-28T10:41:16","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10233881"}]},{"id":2288601,"data":"2026-05-29 07:46:24","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Recebido pela Casa Civil, em 29/05/2026 às 07:46:24, Ofício SF nº 465, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 124, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 29/05/2026 às 07:46:24.","documentosAssociados":[{"id":10233884,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 1315/2026","descricao":"Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991.","data":"2026-05-28T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10233884"},{"id":10233672,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 465/2026","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto de Lei n° 1315, de 2026.","data":"2026-05-28T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10233672"},{"id":10233669,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 124/2026","descricao":"Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1315, de 2026.","data":"2026-05-28T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10233669"}]},{"id":2288894,"data":"2026-05-29 13:08:26","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF n.º 466, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.","documentosAssociados":[{"id":10233846,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 466/2026","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1315, de 2026.","data":"2026-05-28T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10233846"}]},{"id":2289005,"data":"2026-06-02 07:09:10","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. 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