{"id":9044954,"codigoMateria":174073,"identificacao":"PL 1874/2022 (Substitutivo-CD)","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1874","ano":2022,"objetivo":"Substitutivo","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7656848,"idTipo":10,"siglaTipo":"NORMA_JURIDICA","tipo":"Norma Jurídica","ementa":"Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências."},"documento":{"id":10219113,"siglaTipo":"EMENDA","tipo":"Emenda","dataApresentacao":"2026-05-08","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  LICITAÇÃO ,  COMPRAS PUBLICAS ,  INCORPORAÇÃO ,  SUSTENTABILIDADE ,  PRINCIPIO JURIDICO ,  ECONOMIA CIRCULAR . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE) ,  DESTINAÇÃO ,  PROGRAMA NACIONAL ,  INOVAÇÃO ,  COMPETITIVIDADE ,  PREVISÃO ,  UTILIZAÇÃO ,  RECURSOS ,  FOMENTO ,  DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO ,  PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA ,  COOPERAÇÃO ,  UNIVERSIDADE ,  CENTRO DE PESQUISA ,  SETOR PRODUTIVO ,  ECONOMIA CIRCULAR . SUBSTITUTIVO ,  CAMARA DOS DEPUTADOS ,  CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  POLITICA NACIONAL ,  ECONOMIA CIRCULAR ,  MODELO ECONOMICO ,  SUSTENTABILIDADE ,  DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ,  REDUÇÃO ,  PRODUÇÃO ,  RESIDUO ,  POLUIÇÃO ,  EFICIENCIA ,  UTILIZAÇÃO ,  RECICLAGEM ,  RECURSOS ,  VALORIZAÇÃO ,  PRODUTO ,  MATERIAL ,  APLICAÇÃO ,  SETOR PUBLICO ,  SERVIÇO INDUSTRIAL ,  COMERCIO ,  SERVIÇO ,  DEFINIÇÃO ,  OBJETIVO ,  PRINCIPIO JURIDICO ,  DIRETRIZES GERAIS ,  INSTRUMENTO ,  ORGÃO PUBLICO ,  COMPOSIÇÃO ,  COMPETENCIA ,  INCENTIVO ,  INOVAÇÃO ,  PROGRAMA ,  APOIO ,  EDUCAÇÃO ,  TECNOLOGIA . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE ,  APOIO ,  CADEIA PRODUTIVA ,  SUSTENTABILIDADE ,  ECONOMIA CIRCULAR . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) ,  APOIO ,  CADEIA PRODUTIVA ,  SUSTENTABILIDADE ,  ECONOMIA CIRCULAR . ALTERAÇÃO ,  DECRETO FEDERAL ,  FUNDO AMAZONIA ,  DIRETRIZ ,  APOIO ,  CADEIA PRODUTIVA ,  SUSTENTABILIDADE ,  ECONOMIA CIRCULAR . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  COMPETENCIA ,  COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM) ,  REALIZAÇÃO ,  INSPEÇÃO ,  SEDE ,  EMPRESA ,  INVESTIGADO ,  REQUERIMENTO ,  JUDICIARIO ,  MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO ,  VISTA ,  COPIA ,  COMPARTILHAMENTO ,  INFORMAÇÃO SIGILOSA ,  FIXAÇÃO ,  HIPOTESE ,  REQUISITOS ,  RESPONSABILIDADE CIVIL ,  ADMINISTRADOR ,  COMPANHIA ABERTA . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  SOCIEDADE ANONIMA ,  PREVISÃO ,  OBRIGATORIEDADE ,  PUBLICIDADE ,  HIPOTESE ,  PROCEDIMENTO ,  ARBITRAGEM ,  INCLUSÃO ,  COMPETENCIA PRIVATIVA ,  ASSEMBLEIA GERAL ,  DELIBERAÇÃO ,  FIXAÇÃO ,  REQUISITOS ,  RELATORIO ,  ADMINISTRAÇÃO ,  POSSIBILIDADE ,  AJUIZAMENTO ,  AÇÃO JUDICIAL ,  ACIONISTA MINORITARIO ,  CRITERIOS ,  RESPONSABILIDADE CIVIL . 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