{"id":9035771,"codigoMateria":173720,"identificacao":"OFS 4/2026","sigla":"OFS","descricaoSigla":"Ofício \"S\"","numero":"4","ano":2026,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"OF. 446/2026","sigla":"OF.","numero":"446","ano":2026,"nomeEnte":"Superior Tribunal de Justiça"},"conteudo":{"id":7654845,"idTipo":283,"siglaTipo":"INDICACAO_MEMBRO_CNJ","tipo":"Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028."},"documento":{"id":10208842,"siglaTipo":"OFICIO","tipo":"Ofício","data":"2026-04-14","dataApresentacao":"2026-04-17","indexacao":" INDICAÇÃO ,  SENADO ,  ESCOLHA ,  NOME ,  AUTORIDADE ,  MINISTRO ,  SUPERIOR TRIBUNAL 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SF265031518407","descricao":"Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Ofício \"S\" n° 4, de 2026, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028.","data":"2026-05-12T17:54:48","autoria":"Senador Cid Gomes (PSB/CE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10220942"}]},{"id":2285755,"data":"2026-05-13 09:08:53","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Cid Gomes lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. \r\n\r\nA Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.","idSituacaoIniciada":90,"siglaSituacaoIniciada":"PEDVISTA"},{"id":2287060,"data":"2026-05-20 11:46:04","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Na 8ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor BENEDITO GONÇALVES para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso II, § 2º, da Constituição Federal, com 21 (vinte e um) votos favoráveis e 5 (cinco) votos contrários.\r\n\r\nA Comissão aprova o Requerimento nº 18, de 2026-CCJ, de autoria do Senador Jayme Campos, de URGÊNCIA para a matéria.\r\n\r\nUsam da palavra os Senadores Magno Malta, Cid Gomes, Eduardo Girão, Omar Aziz, Jaime Bagattoli, Jayme Campos, Weverton e Rodrigo Pacheco.\r\n\r\nÉ consignado o voto do Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ.\r\n\r\nAnexei o Relatório da Senador Cid Gomes.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":10226807,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 37/2026 - 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53. 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Recebido no destino em 15/06/2026 às 11:45:26.\r\n\r\nRemetido ofício SF nº 631, de 2026, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 103-B, o nome do Senhor Benedito Gonçalves, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 10 de junho de 2026.\r\n\r\nRemetido ofício SF nº 632, de 2026, ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, participando a aprovação em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 103-B, o nome do Senhor Benedito Gonçalves, indicada pelo STJ, por meio do Ofício “S” nº 4, de 2026 (Ofício-e STJ/GP n. 446/2026, na origem), para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 10 de junho de 2026.","documentosAssociados":[{"id":10227529,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 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