{"id":9034446,"codigoMateria":173662,"identificacao":"REQ 16/2026 - CTFC","sigla":"REQ","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"16","ano":2026,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CTFC","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7654515,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde,  Alexandre Padilha, rol, a partir do  Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/SUS), das unidades conveniadas para prática, com respectiva capacidade de acolhimento de alunos, bem como número de vagas de residência médica por região/município; listagem de contratos/termos de cooperação com secretarias municipais de saúde para uso de rede de serviços (documentos que comprovem disponibilidade de campos de prática); e informações financeiras e de contrapartida (quando exigidas)."},"documento":{"id":10207091,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2026-04-15","indexacao":" REQUERIMENTO ,  Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DA SAUDE (MS) ,  DADOS ,  CADASTRO ,  ESTABELECIMENTO ,  SAUDE ,  RELAÇÃO ,  UNIDADE ,  CONVENIO ,  RESIDENCIA MEDICA ,  CONTRATO ,  TERMO ,  COOPERAÇÃO ,  SECRETARIA ,  MUNICIPIO ,  UTILIZAÇÃO ,  SERVIÇO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/41d4081f-53a3-4cad-91e6-697e9825c940","autoria":[{"autor":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","siglaTipo":"COMISSAO","descricaoTipo":"COMISSAO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":3947529,"siglaEnte":"CTFC","casaEnte":"SF","ente":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"}],"resumoAutoria":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2026-04-15","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","siglaSituacaoAtual":"INFREC","dataSituacaoAtual":"2026-09-24","autoriaIniciativa":[{"autor":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do 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Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha.","data":"2026-07-07T11:07:39","autoria":"Senador Confúcio Moura (MDB/RO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/afc40e34-9e7e-4e33-ae1e-cb5e3c4cf7f9"}]},{"id":2308020,"data":"2026-08-18 10:47:00","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2308072,"data":"2026-08-18 10:56:42","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora.","idSituacaoIniciada":109,"siglaSituacaoIniciada":"DEFERD","documentosAssociados":[{"id":10299809,"tipo":"Decisão ou Despacho","siglaTipo":"DECISAO_DESPACHO","identificacao":"Decisão ou Despacho - 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