{"id":9031333,"codigoMateria":173592,"identificacao":"RQS 289/2026","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"289","ano":2026,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7653642,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer informações ao Senhor Leonardo Barchini, Ministro de Estado da Educação, sobre o número exato de escolas novas efetivamente construídas e entregues no âmbito do Novo PAC e de outras iniciativas federais entre 2023 e 2026, inclusive com dados consolidados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE."},"documento":{"id":10202509,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2026-04-13","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) ,  CONSTRUÇÃO ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO ,  ESCOLA PUBLICA ,  CRECHE ,  AMBITO ,  PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) ,  DADOS ,  FUNDO NACIONAL DE 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SF266057076070","descricao":"Decisão ad referendum da Comissão Diretora.","data":"2026-08-17T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10299809"}]},{"id":2308216,"data":"2026-08-18 15:25:22","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"As informações solicitadas serão requisitadas aos respectivos Ministérios."},{"id":2309643,"data":"2026-08-24 16:13:11","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1.118, de 2026, ao Ministro de Estado da Educação, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Damares Alves, contido no Requerimento n° 289, de 2026.","idSituacaoIniciada":11,"siglaSituacaoIniciada":"AGINF","documentosAssociados":[{"id":10301182,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1118/2026","descricao":"Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação n° 289/2026.","data":"2026-08-18T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10301182"}]},{"id":2316637,"data":"2026-09-23 18:25:41","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Juntado o Ofício nº 4652/2026/ASPAR/GM/GM-MEC, de 22 de setembro de 2026, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente.","idSituacaoIniciada":79,"siglaSituacaoIniciada":"INFREC","documentosAssociados":[{"id":10323291,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OF. 4652/2026 - 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