{"id":9030853,"codigoMateria":173578,"identificacao":"SUG 16/2026","sigla":"SUG","descricaoSigla":"Sugestão","numero":"16","ano":2026,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CDH","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7653538,"idTipo":2009,"siglaTipo":"SUGESTAO_LEGISLATIVA","tipo":"Sugestão Legislativa","ementa":"Dispõe sobre Justiça rígida para psicopatas e ao ódio online inclusive menores"},"documento":{"id":10201562,"siglaTipo":"SUGESTAO","tipo":"Sugestão","dataApresentacao":"2026-04-09","indexacao":" SUGESTÃO ,  REFORMA ,  CODIGO PENAL ,  REGULAMENTAÇÃO ,  INTERNET ,  CORRELAÇÃO ,  FEMINICIDIO ,  AUTOR ,  PSICOPATA ,  MENOR ,  INTERNAMENTO ,  ESTABELECIMENTO PSIQUIATRICO ,  REINCIDENCIA ,  IMPUNIDADE ,  INCITAMENTO ,  VIOLENCIA ,  PROPAGAÇÃO ,  DISCURSO DE ODIO ,  SITE ,  MIDIA SOCIAL ,  RESPONSABILIDADE ,  PUNIÇÃO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10201562","autoria":[{"autor":"Programa 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