{"id":9029268,"codigoMateria":173532,"identificacao":"PL 1681/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1681","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7653149,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui a Semana Nacional de Economia Circular e dá outras providências.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10197956,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-04-08","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  SEMANA ,  ECONOMIA CIRCULAR ,  MES ,  JUNHO ,  OBJETIVO ,  MANIFESTAÇÃO ,  CONCEITO ,  SOCIEDADE ,  BENEFICIO ,  ECONOMIA ,  MEIO AMBIENTE ,  FOMENTO ,  INOVAÇÃO ,  DIVULGAÇÃO ,  POLITICAS PUBLICAS ,  INICIATIVA ,  PROJETO ,  REDUÇÃO ,  REUTILIZAÇÃO ,  REPARAÇÃO ,  RECUPERAÇÃO ,  AUMENTO ,  VIDA ,  UTILIDADE ,  PRODUTO ,  RECICLAGEM ,  ARTICULAÇÃO ,  GOVERNO ,  SETOR PRIVADO ,  PROMOÇÃO ,  CAMPANHA ,  COMUNICAÇÕES ,  CONSCIENTIZAÇÃO ,  EMPREGO ,  QUALIFICAÇÃO ,  INCLUSÃO ,  ESTRATEGIA ,  AGENDA LEGISLATIVA ,  DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ,  INTEGRAÇÃO ,  Política Nacional de Educação Ambiental ,  PREVISÃO ,  EVENTO ,  COORDENAÇÃO ,  EXECUTIVO ,  PARTICIPAÇÃO ,  MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC) ,  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA ,  MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) ,  MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/06a0afbc-350a-4d90-a99c-f426b065400a","autoria":[{"autor":"Jaques Wagner","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":581,"uf":"BA","siglaPartido":"PT","partido":"Partido dos Trabalhadores","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Jaques Wagner 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De 15/04/2026 a 23/04/2026. Perante a CMA."},{"id":2282070,"data":"2026-04-14 11:35:41","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Recebido na CMA nesta data. Prazo aberto para apresentação de emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, \"c\", do RISF). 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SF263952017756","descricao":"Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 1681, de 2026, do Senador Jaques Wagner, que Institui a Semana Nacional de Economia Circular e dá outras providências.","data":"2026-06-03T00:00:00","autoria":"Senador Fabiano Contarato (PT/ES)","url":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2affea76-af3d-48ed-8545-1c4982827ea6"}]},{"id":2289583,"data":"2026-06-05 12:28:32","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/06/2026.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2290052,"data":"2026-06-09 11:26:20","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Em reunião realizada em 09/06/2026, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.","idSituacaoIniciada":90,"siglaSituacaoIniciada":"PEDVISTA"},{"id":2310954,"data":"2026-08-28 17:57:47","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/09/2026.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2311610,"data":"2026-09-01 15:45:00","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)"},{"id":2311678,"data":"2026-09-01 16:09:06","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Na 4ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou, em decisão terminativa, o Projeto de Lei nº 1.681 de 2026, nos termos do relatório do senador Fabiano Contarato.\nLink da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14954","documentosAssociados":[{"id":10308844,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF266407397550","descricao":"Comunica que na 4ª Reunião da CMA, realizada em 01/09/2026 às 9h, esta Comissão deliberou, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Lei n° 1681, de 2026, que “Institui a Semana Nacional de Economia Circular e dá outras providências”, com o seguinte resultado: Aprovado o Projeto.","data":"2026-09-01T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3dad398d-a1fc-4d58-b911-536dbb10b196"},{"id":10309020,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 12/2026 - CMA","descricao":"Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 1681, de 2026, do Senador Jaques Wagner, que Institui a Semana Nacional de Economia Circular e dá outras providências.","data":"2026-09-01T00:00:00","autoria":"Comissão de Meio Ambiente","url":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/82bf6398-47c9-4137-b69f-b3feae84803b"}]},{"id":2311667,"data":"2026-09-01 16:37:38","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 26, de 2026, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. \nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. 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Perante a Mesa."},{"id":2314298,"data":"2026-09-10 08:10:42","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359809,"casa":"SF","sigla":"NRELE","nome":"Núcleo de Redação Legislativa"},"descricao":"Anexado o texto final revisado.","documentosAssociados":[{"id":10317958,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária - SF263856280949","descricao":"Institui a Semana Nacional de Economia Circular e dá outras providências.","data":"2026-09-10T00:00:00","autoria":"Núcleo de Redação Legislativa","url":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fef6cf34-679d-4268-9f30-0a7835f2125e"}]},{"id":2314402,"data":"2026-09-10 12:57:46","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto.\nNão foi apresentado recurso. \nO presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.\n\n \n\n ","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2314402,"data":"2026-09-10 12:57:46","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto.\nNão foi apresentado recurso. \nO presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.\n\n \n\n ","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2314402,"data":"2026-09-10 12:57:46","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto.\nNão foi apresentado recurso. \nO presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.\n\n \n\n ","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2314402,"data":"2026-09-10 12:57:46","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto.\nNão foi apresentado recurso. \nO presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.\n\n \n\n ","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2314402,"data":"2026-09-10 12:57:46","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto.\nNão foi apresentado recurso. \nO presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.\n\n \n\n ","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2314402,"data":"2026-09-10 12:57:46","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto.\nNão foi apresentado recurso. \nO presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.\n\n \n\n ","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2314306,"data":"2026-09-10 13:34:15","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado. 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