{"id":9029268,"codigoMateria":173532,"identificacao":"PL 1681/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1681","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7653149,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui a Semana Nacional de Economia Circular e dá outras providências.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10197956,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-04-08","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  SEMANA ,  ECONOMIA CIRCULAR ,  MES ,  JUNHO ,  OBJETIVO ,  MANIFESTAÇÃO ,  CONCEITO ,  SOCIEDADE ,  BENEFICIO ,  ECONOMIA ,  MEIO AMBIENTE ,  FOMENTO ,  INOVAÇÃO ,  DIVULGAÇÃO ,  POLITICAS PUBLICAS ,  INICIATIVA ,  PROJETO ,  REDUÇÃO ,  REUTILIZAÇÃO ,  REPARAÇÃO ,  RECUPERAÇÃO ,  AUMENTO ,  VIDA ,  UTILIDADE ,  PRODUTO ,  RECICLAGEM ,  ARTICULAÇÃO ,  GOVERNO ,  SETOR PRIVADO ,  PROMOÇÃO ,  CAMPANHA ,  COMUNICAÇÕES ,  CONSCIENTIZAÇÃO ,  EMPREGO ,  QUALIFICAÇÃO ,  INCLUSÃO ,  ESTRATEGIA ,  AGENDA LEGISLATIVA ,  DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ,  INTEGRAÇÃO ,  Política Nacional de Educação Ambiental ,  PREVISÃO ,  EVENTO ,  COORDENAÇÃO ,  EXECUTIVO ,  PARTICIPAÇÃO ,  MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC) ,  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA ,  MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) ,  MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10197956","autoria":[{"autor":"Jaques Wagner","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":581,"uf":"BA","siglaPartido":"PT","partido":"Partido dos Trabalhadores","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Jaques Wagner 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