{"id":9027306,"codigoMateria":173490,"identificacao":"PL 1612/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1612","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7652879,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para promover a conectividade aérea em regiões isoladas ou socioeconomicamente vulneráveis.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10196187,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-04-06","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  CLASSIFICAÇÃO ,  SERVIÇOS PUBLICOS ,  ATIVIDADE ESSENCIAL ,  OPERAÇÃO ,  NECESSIDADE ,  EFETIVAÇÃO ,  DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ,  REGIÃO ,  ISOLAMENTO ,  VULNERAVEL ,  DEPENDENCIA ,  TRANSPORTE AEREO . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) ,  APLICAÇÃO ,  RECURSOS ,  PROMOÇÃO ,  CONEXÃO ,  TRANSPORTE AEREO ,  PROVISÃO ,  SERVIÇOS PUBLICOS ,  ATIVIDADE ESSENCIAL ,  REGIÃO ,  ISOLAMENTO ,  VULNERAVEL ,  DESTINAÇÃO ,  VALOR ,  POSSIBILIDADE ,  CELEBRAÇÃO ,  CONVENIO ,  PARCERIA ,  MILITAR ,  ENTE FEDERADO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10196187","autoria":[{"autor":"Chico Rodrigues","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":470,"uf":"RR","siglaPartido":"PSB","partido":"Partido Socialista Brasileiro","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2026-04-06","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","siglaSituacaoAtual":"AGDESP","dataSituacaoAtual":"2026-04-06","classificacoes":[{"codigo":33805047,"descricao":"Desenvolvimento Regional","descricaoHierarquia":"Economia e Desenvolvimento / Desenvolvimento Regional"},{"codigo":33805182,"descricao":"Transporte Aéreo","descricaoHierarquia":"Infraestrutura / Viação e Transportes / Transporte Aéreo"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Chico Rodrigues","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":470,"uf":"RR","siglaPartido":"PSB","partido":"Partido Socialista Brasileiro","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"idProcessoCasaInicial":9027306,"identificacaoProcessoInicial":"PL 1612/2026","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":1998,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"PLEN","nomeColegiadoControleAtual":"Plenário do Senado Federal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2026-04-06","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}],"informesLegislativos":[{"id":2280645,"data":"2026-04-06 18:27:54","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 1612/2026. O projeto vai à publicação.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP","documentosAssociados":[{"id":10196206,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria - SF267259208288","descricao":"-","data":"2026-04-06T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10196206"},{"id":10196187,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"PL 1612/2026","descricao":"Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para promover a conectividade aérea em regiões isoladas ou socioeconomicamente vulneráveis.","data":"2026-04-06T18:27:43","autoria":"Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10196187"}]}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"ALTERACAO_GERAL","dthUltimaAtualizacao":"2026-06-15T10:06:23.908000"}