{"id":9026581,"codigoMateria":173464,"identificacao":"PL 1587/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1587","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7652724,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Atualiza a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10195334,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-04-06","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  ESTAGIO ,  ESTUDANTE ,  OBJETIVO ,  APRENDIZAGEM ,  DESENVOLVIMENTO ,  COMPETENCIA ,  ETICA ,  FUTURO ,  ATIVIDADE PROFISSIONAL ,  QUALIFICAÇÃO ,  MERCADO DE TRABALHO ,  CONTEXTO ,  CURRICULO ,  CIDADANIA ,  FORMAÇÃO ,  OBRIGATORIEDADE ,  PAGAMENTO ,  BOLSA DE APRENDIZAGEM ,  FIXAÇÃO ,  VALOR ,  PISO SALARIAL ,  SALARIO MINIMO ,  VALE-REFEIÇÃO ,  VALE-TRANSPORTE ,  DESCUMPRIMENTO ,  CARACTERIZAÇÃO ,  VINCULO EMPREGATICIO ,  DEFINIÇÃO ,  AGENTE ,  INTEGRAÇÃO ,  CONEXÃO ,  EMPRESA ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO ,  CONTRATO ,  DEVERES ,  CUMPRIMENTO ,  TERMO DE COMPROMISSO ,  PROIBIÇÃO ,  FIM DE SEMANA ,  RESTRIÇÃO ,  HORARIO ,  HORA EXTRA ,  CRIAÇÃO ,  ORGÃO FISCALIZADOR ,  ACOMPANHAMENTO ,  COMPOSIÇÃO ,  RESERVA ,  VAGA ,  NEGRO ,  PESSOA COM DEFICIENCIA ,  AÇÃO AFIRMATIVA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10195334","autoria":[{"autor":"Randolfe Rodrigues","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5012,"uf":"AP","siglaPartido":"PT","partido":"Partido dos Trabalhadores","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)"},"tramitando":"Sim","classificacoes":[{"codigo":33808972,"descricao":"Educação","descricaoHierarquia":"Política Social / Educação"},{"codigo":33809077,"descricao":"Fomento ao Trabalho","descricaoHierarquia":"Política Social / Trabalho e Emprego / Fomento ao Trabalho"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Randolfe Rodrigues","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5012,"uf":"AP","siglaPartido":"PT","partido":"Partido dos Trabalhadores","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"idProcessoCasaInicial":9026581,"identificacaoProcessoInicial":"PL 1587/2026","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":1998,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"PLEN","nomeColegiadoControleAtual":"Plenário do Senado Federal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2026-04-06","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}],"informesLegislativos":[{"id":2280475,"data":"2026-04-06 09:02:58","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 1587/2026. O projeto vai à publicação.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP","documentosAssociados":[{"id":10195344,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria - SF269481863678","descricao":"-","data":"2026-04-06T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10195344"},{"id":10195334,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"PL 1587/2026","descricao":"Atualiza a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.","data":"2026-04-06T09:02:39","autoria":"Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10195334"}]}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"DADOS_BASICOS_PROCESSO","dthUltimaAtualizacao":"2026-04-06T15:53:29.819000"}