{"id":9025482,"codigoMateria":173424,"identificacao":"PL 1565/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1565","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7652456,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui o Serviço Civil Optativo e dá outras providências.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10193925,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-03-31","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  SERVIÇO CIVIL ,  OPÇÃO ,  ALTERNATIVA ,  INGRESSO ,  EXCEDENTE ,  CONTINGENTE MILITAR ,  SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO ,  BRASILEIROS ,  ANO ,  ALISTAMENTO MILITAR ,  CARATER FACULTATIVO ,  MULHER ,  PREVISÃO ,  DURAÇÃO ,  JORNADA DE TRABALHO ,  AREA ,  ATIVIDADE ,  SAUDE PUBLICA ,  ASSISTENCIA SOCIAL ,  MEIO AMBIENTE ,  INFRAESTRUTURA ,  ZONA URBANA ,  DEFESA CIVIL ,  CURSO DE FORMAÇÃO ,  PRIMEIROS SOCORROS ,  ETICA ,  INFORMATICA ,  GARANTIA ,  RECEBIMENTO ,  BOLSA DE TRABALHO ,  AUXILIO ALIMENTAÇÃO ,  AUXILIO-TRANSPORTE ,  ACRESCIMO ,  PERCENTAGEM ,  CONCURSO PUBLICO ,  PROCESSO ,  SELEÇÃO ,  UNIVERSIDADE PUBLICA ,  FUNDO NACIONAL ,  RECURSOS PUBLICOS ,  COMPETENCIA ,  MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) ,  RELATORIO ,  CURRICULO ,  CERTIFICADO ,  GOVERNO FEDERAL .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10193925","autoria":[{"autor":"Jader Barbalho","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":35,"uf":"PA","siglaPartido":"MDB","partido":"Movimento Democrático Brasileiro","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Jader Barbalho (MDB/PA)"},"tramitando":"Sim","classificacoes":[{"codigo":33809077,"descricao":"Fomento ao Trabalho","descricaoHierarquia":"Política Social / Trabalho e Emprego / Fomento ao Trabalho"},{"codigo":33809604,"descricao":"Defesa Nacional e Forças Armadas","descricaoHierarquia":"Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Defesa Nacional e Forças Armadas"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Jader Barbalho","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":35,"uf":"PA","siglaPartido":"MDB","partido":"Movimento Democrático Brasileiro","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"idProcessoCasaInicial":9025482,"identificacaoProcessoInicial":"PL 1565/2026","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":1998,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"PLEN","nomeColegiadoControleAtual":"Plenário do Senado Federal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2026-03-31","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}],"informesLegislativos":[{"id":2280159,"data":"2026-03-31 16:28:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 1565/2026. O projeto vai à publicação.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP","documentosAssociados":[{"id":10193912,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria - SF261890733136","descricao":"-","data":"2026-03-31T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10193912"},{"id":10193925,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"PL 1565/2026","descricao":"Institui o Serviço Civil Optativo e dá outras providências.","data":"2026-03-31T16:26:47","autoria":"Senador Jader Barbalho (MDB/PA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10193925"}]}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","dthUltimaAtualizacao":"2026-04-10T17:15:05.166000"}