{"id":9024601,"codigoMateria":173388,"identificacao":"PL 1487/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1487","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7652254,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui a Lei de Inclusão de Superdotados e de Produção de Dados e Estudos Longitudinais sobre a Superdotação.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10192965,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-03-30","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  INCLUSÃO ,  ALUNO SUPERDOTADO ,  PRODUÇÃO ,  DADOS ,  ESTUDO ,  OBJETIVO ,  PROMOÇÃO ,  IDENTIFICAÇÃO ,  VALORIZAÇÃO ,  EDUCAÇÃO ,  DESENVOLVIMENTO ,  PESSOAS ,  CONCEITO ,  SIMULTANEIDADE ,  DEFICIENCIA ,  NEURODIVERGENCIA ,  APRENDIZAGEM ,  PSIQUIATRIA ,  AUTISMO ,  DEFICIT ,  ATENÇÃO ,  DISLEXIA ,  DIRETRIZES GERAIS ,  FOMENTO ,  POLITICAS PUBLICAS ,  GARANTIA ,  ATENDIMENTO ,  ESPECIALIZAÇÃO ,  FORMAÇÃO ,  CONTINUIDADE ,  ATIVIDADE PROFISSIONAL ,  ORIENTAÇÃO ,  FAMILIA ,  PREVENÇÃO ,  COMBATE ,  BULLYING ,  AMBITO ,  UNIÃO FEDERAL ,  ESTADOS ,  DISTRITO FEDERAL (DF) ,  MUNICIPIOS ,  CADASTRO ,  UTILIZAÇÃO ,  DIREITOS ,  PLANO ,  INDIVIDUALIZAÇÃO ,  ENSINO ,  FIXAÇÃO ,  PRAZO ,  CRITERIOS ,  ACELERAÇÃO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10192965","autoria":[{"autor":"Bruno Bonetti","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6372,"uf":"RJ","siglaPartido":"PL","partido":"Partido Liberal","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Bruno Bonetti (PL/RJ)"},"tramitando":"Sim","classificacoes":[{"codigo":33809168,"descricao":"Saúde Pública","descricaoHierarquia":"Política Social / Saúde / Saúde Pública"},{"codigo":33809288,"descricao":"Educação Básica","descricaoHierarquia":"Política Social / Educação / Educação Básica"},{"codigo":33809393,"descricao":"Crianças e Adolescentes","descricaoHierarquia":"Política Social / Proteção Social / Crianças e Adolescentes"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Bruno Bonetti","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6372,"uf":"RJ","siglaPartido":"PL","partido":"Partido Liberal","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"idProcessoCasaInicial":9024601,"identificacaoProcessoInicial":"PL 1487/2026","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","processosRelacionados":[{"idOutroProcesso":9036123,"tipoRelacao":"REFERENCIA","sigla":"RQS","numero":"311","ano":2026,"tramitando":"Sim","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","enteIdentificador":"Plenário do Senado Federal"}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","idEnteControleAtual":13594,"siglaEnteControleAtual":"SEADI","nomeEnteControleAtual":"Secretaria de Atas e Diários","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2026-03-30","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}],"informesLegislativos":[{"id":2279867,"data":"2026-03-30 16:05:39","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 1487/2026. 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