{"id":9022442,"codigoMateria":173368,"identificacao":"PL 1452/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1452","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7652090,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui o Programa Nacional de Diversificação e Qualificação Técnica do Campo (ProCampo Tecnológico), voltado à expansão da educação profissional de nível médio em manejo, gestão da produção e empreendedorismo rural, visando a retenção de jovens, a sucessão familiar e o desenvolvimento sustentável.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10192105,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-03-27","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  PROGRAMA NACIONAL ,  DIVERSIFICAÇÃO ,  QUALIFICAÇÃO ,  CAMPO ,  TECNOLOGIA ,  OBJETIVO ,  EXPANSÃO ,  OFERTA ,  VAGA ,  QUALIDADE ,  DIVERSIDADE ,  CURSO TECNICO ,  ENSINO MEDIO ,  EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ,  FOCO ,  GESTÃO ,  PRODUÇÃO ,  EMPREENDEDORISMO ,  ADMINISTRAÇÃO RURAL ,  AGRICULTURA FAMILIAR ,  RETENÇÃO ,  SUCESSÃO ,  DESENVOLVIMENTO ,  SUSTENTABILIDADE ,  FOMENTO ,  PARCERIA ,  EMPRESA ,  COOPERATIVA ,  PREVISÃO ,  LINHA DE CREDITO ,  PRIORIDADE ,  Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) ,  APOIO ,  EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER) ,  EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA) ,  RECURSOS ,  MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) ,  MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) ,  PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10192105","autoria":[{"autor":"Jader Barbalho","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":35,"uf":"PA","siglaPartido":"MDB","partido":"Movimento Democrático Brasileiro","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Jader Barbalho (MDB/PA)"},"tramitando":"Sim","classificacoes":[{"codigo":33805032,"descricao":"Linha de Crédito","descricaoHierarquia":"Economia e Desenvolvimento / Linha de Crédito"},{"codigo":33805062,"descricao":"Agropecuária e Abastecimento","descricaoHierarquia":"Economia e Desenvolvimento / Agropecuária e Abastecimento"},{"codigo":33809303,"descricao":"Educação Profissionalizante","descricaoHierarquia":"Política Social / Educação / Educação Profissionalizante"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Jader Barbalho","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":35,"uf":"PA","siglaPartido":"MDB","partido":"Movimento Democrático Brasileiro","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"idProcessoCasaInicial":9022442,"identificacaoProcessoInicial":"PL 1452/2026","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":1998,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"PLEN","nomeColegiadoControleAtual":"Plenário do Senado Federal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2026-03-27","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}],"informesLegislativos":[{"id":2279747,"data":"2026-03-27 11:19:40","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 1452/2026. O projeto vai à publicação.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP","documentosAssociados":[{"id":10192286,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria - SF264593303767","descricao":"-","data":"2026-03-27T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10192286"},{"id":10192105,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"PL 1452/2026","descricao":"Institui o Programa Nacional de Diversificação e Qualificação Técnica do Campo (ProCampo Tecnológico), voltado à expansão da educação profissional de nível médio em manejo, gestão da produção e empreendedorismo rural, visando a retenção de jovens, a sucessão familiar e o desenvolvimento sustentável.","data":"2026-03-27T11:19:23","autoria":"Senador Jader Barbalho (MDB/PA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10192105"}]}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"ALTERACAO_GERAL","dthUltimaAtualizacao":"2026-04-01T11:29:23.758000"}