{"id":9022442,"codigoMateria":173368,"identificacao":"PL 1452/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1452","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7652090,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui o Programa Nacional de Diversificação e Qualificação Técnica do Campo (ProCampo Tecnológico), voltado à expansão da educação profissional de nível médio em manejo, gestão da produção e empreendedorismo rural, visando a retenção de jovens, a sucessão familiar e o desenvolvimento sustentável.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10192105,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-03-27","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  PROGRAMA NACIONAL ,  DIVERSIFICAÇÃO ,  QUALIFICAÇÃO ,  CAMPO ,  TECNOLOGIA ,  OBJETIVO ,  EXPANSÃO ,  OFERTA ,  VAGA ,  QUALIDADE ,  DIVERSIDADE ,  CURSO TECNICO ,  ENSINO MEDIO ,  EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ,  FOCO ,  GESTÃO ,  PRODUÇÃO ,  EMPREENDEDORISMO ,  ADMINISTRAÇÃO RURAL ,  AGRICULTURA FAMILIAR ,  RETENÇÃO ,  SUCESSÃO ,  DESENVOLVIMENTO ,  SUSTENTABILIDADE ,  FOMENTO ,  PARCERIA ,  EMPRESA ,  COOPERATIVA ,  PREVISÃO ,  LINHA DE CREDITO ,  PRIORIDADE ,  Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) ,  APOIO ,  EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER) ,  EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA) ,  RECURSOS ,  MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) ,  MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) ,  PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10192105","autoria":[{"autor":"Jader Barbalho","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":35,"uf":"PA","siglaPartido":"MDB","partido":"Movimento Democrático 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