{"id":9019639,"codigoMateria":173311,"identificacao":"PL 1389/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1389","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7651322,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Estabelece diretrizes para a aplicação de recursos do crédito rural e de instrumentos de gestão de risco no âmbito da política agrícola, com foco no semiárido brasileiro.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10188644,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-03-25","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DIRETRIZ ,  APLICAÇÃO DE RECURSOS ,  CREDITO RURAL ,  INSTRUMENTO ,  GESTÃO ,  RISCOS ,  AMBITO ,  POLITICA AGRICOLA ,  FOCO ,  REGIÃO SEMI ARIDA ,  PROMOÇÃO ,  ADAPTAÇÃO ,  AREA ,  RECONHECIMENTO ,  EXECUTIVO ,  CRITERIOS ,  INDICE ,  OCORRENCIA ,  SECA ,  PROGRAMAÇÃO ,  OPERAÇÃO FINANCEIRA ,  TAXAS ,  JUROS ,  VALOR ,  Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) ,  PROGRAMA NACIONAL ,  APOIO ,  MEDIO PRODUTOR RURAL ,  PRIORIDADE ,  DESTINAÇÃO ,  RECURSOS .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ad01a127-ee1d-4f68-be89-300e3ae83f54","autoria":[{"autor":"Angelo Coronel","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5967,"uf":"BA","siglaPartido":"REPUBLICANOS","partido":"Republicanos","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2026-03-25","situacaoAtual":"AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS","siglaSituacaoAtual":"AGREMD","dataSituacaoAtual":"2026-11-04","classificacoes":[{"codigo":33804835,"descricao":"Operação Financeira","descricaoHierarquia":"Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Operação Financeira"},{"codigo":33805032,"descricao":"Linha de Crédito","descricaoHierarquia":"Economia e Desenvolvimento / Linha de Crédito"},{"codigo":33805047,"descricao":"Desenvolvimento Regional","descricaoHierarquia":"Economia e Desenvolvimento / Desenvolvimento Regional"},{"codigo":33805062,"descricao":"Agropecuária e Abastecimento","descricaoHierarquia":"Economia e Desenvolvimento / Agropecuária e Abastecimento"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Angelo Coronel","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5967,"uf":"BA","siglaPartido":"REPUBLICANOS","partido":"Republicanos","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"idProcessoCasaInicial":9019639,"identificacaoProcessoInicial":"PL 1389/2026","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","despachos":[{"id":10342024,"data":"2026-11-04","siglaTipoMotivacao":"DECISAO_PRESID","tipoMotivacao":"Decisão da Presidência","cancelado":"Não","encontroLegislativo":{"id":9120257,"numero":1,"data":"2026-11-04","casa":"SF","tipo":"SES","descricao":"Eventos Independentes de Sessão","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},"providencias":[{"id":9121500,"tipo":"ANALISE","descricao":"Análise","ordem":1,"analiseTempo":"SUCESSIVA","analiseConteudo":"MATERIA","reexame":"Não","unidadesDestinatarias":[{"ordem":1,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":1306,"sigla":"CDR","casa":"SF","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"ordem":2,"tipoAnaliseDeliberacao":"TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":1307,"sigla":"CRA","casa":"SF","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"}}]}]}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":1306,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"CDR","nomeColegiadoControleAtual":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","idEnteControleAtual":55303,"siglaEnteControleAtual":"SACDR","nomeEnteControleAtual":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2026-03-25","fim":"2026-11-04","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}},{"idTipo":20,"sigla":"AGREMD","descricao":"AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS","inicio":"2026-11-04","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"}}],"informesLegislativos":[{"id":2279359,"data":"2026-03-25 11:55:32","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 1389/2026. O projeto vai à publicação.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP","documentosAssociados":[{"id":10188664,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria - SF262859318120","descricao":"-","data":"2026-03-25T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5984b063-7db7-45d5-b892-5e2ac83ddadf"},{"id":10188644,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"PL 1389/2026","descricao":"Estabelece diretrizes para a aplicação de recursos do crédito rural e de instrumentos de gestão de risco no âmbito da política agrícola, com foco no semiárido brasileiro.","data":"2026-03-25T11:55:23","autoria":"Senador Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA)","url":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ad01a127-ee1d-4f68-be89-300e3ae83f54"}]},{"id":2323384,"data":"2026-11-04 17:02:19","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A matéria vai à CDR e à CRA, cabendo a esta última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD"},{"id":2323422,"data":"2026-11-04 17:12:26","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, \"c\", do RISF). De 05/11/2026 a 11/11/2026. Perante a CDR."},{"id":2323964,"data":"2026-11-05 12:43:58","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Recebido na Comissão nesta data."}],"movimentacoes":[{"id":10341709,"dataEnvio":"2026-11-04 15:36:03","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2026-11-04 17:02:11","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":10342273,"dataEnvio":"2026-11-04 17:45:26","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2026-11-05 12:41:35","enteDestino":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"colegiadoDestino":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","dthUltimaAtualizacao":"2026-11-05T13:20:32.338000"}