{"id":9017843,"codigoMateria":173281,"identificacao":"PL 3640/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"3640","ano":2025,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7650899,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Dispõe sobre o mapeamento, a organização e a divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no País; e altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10186801,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-03-23","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  MAPEAMENTO ,  ORGANIZAÇÃO ,  DIVULGAÇÃO ,  DADOS ,  EFEITO ,  CRISE ,  CLIMA ,  VIDA ,  MULHER ,  CRIANÇA ,  CORRELAÇÃO ,  REGISTRO ,  VIOLENCIA FISICA ,  VIOLENCIA MORAL ,  VIOLENCIA PATRIMONIAL ,  VIOLENCIA PSICOLOGICA ,  ABUSO SEXUAL ,  AMBITO ,  FAMILIA ,  INDICE ,  MORTE ,  DOENÇA ,  ACESSO ,  ATENDIMENTO ,  SAUDE ,  PARTICIPAÇÃO ,  TRABALHO ,  MERCADO DE TRABALHO ,  DESEMPREGO ,  DOMICILIO ,  DISTRIBUIÇÃO ,  COR ,  RAÇA ,  REGIÃO ,  CLASSE SOCIAL ,  IDADE ,  QUILOMBOLA ,  COMUNIDADE TRADICIONAL ,  COMUNIDADE INDIGENA ,  ALFABETIZAÇÃO ,  ESCOLARIDADE ,  EVASÃO ESCOLAR ,  DEFINIÇÃO ,  ELEMENTO ,  AVALIAÇÃO ,  DIRETRIZ ,  PUBLICIDADE ,  INFORMAÇÕES ,  EXECUTIVO . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) ,  INCLUSÃO ,  DIRETRIZ ,  COMBATE ,  DISCRIMINAÇÃO ,  GARANTIA ,  ESPAÇO ,  FOMENTO ,  PARTICIPAÇÃO ,  MULHER ,  PODER DECISORIO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/0427f458-30e0-4180-a36b-26589a1019b0","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"resumoAutoria":"Câmara dos Deputados"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2026-03-24","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","siglaSituacaoAtual":"AGDESP","dataSituacaoAtual":"2026-03-24","classificacoes":[{"codigo":33809408,"descricao":"Mulheres","descricaoHierarquia":"Política Social / Proteção Social / Mulheres"},{"codigo":33809784,"descricao":"Mudanças Climáticas","descricaoHierarquia":"Meio Ambiente / Mudanças Climáticas"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Célia Xakriabá","sexo":"F","siglaTipo":"DEPUTADO","descricaoTipo":"DEPUTADO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6417,"siglaPartido":"PSOL","partido":"Partido Socialismo e Liberdade","siglaCargo":"DEPUTADO","cargo":"Deputada Federal","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"idProcessoCasaInicial":9017842,"identificacaoProcessoInicial":"PL 3640/2025","siglaCasaIniciadora":"CD","comissaoMpv":"{}","outrosNumeros":[{"idOutroProcesso":9017842,"sigla":"PL","numero":"03640","ano":2025,"tramitando":"Sim","externaAoCongresso":"Não","casaIdentificadora":"CD","siglaEnteIdentificador":"CD","enteIdentificador":"Câmara dos Deputados"}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2026-03-24","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}],"informesLegislativos":[{"id":2279177,"data":"2026-03-24 08:50:16","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 3640/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. 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