{"id":9017157,"codigoMateria":173245,"identificacao":"PL 1308/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1308","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7650783,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui o Estatuto da Pessoa com Diabetes Mellitus Tipo 1.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10185978,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-03-20","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  ESTATUTO ,  PESSOAS ,  DIABETES ,  OBJETIVO ,  ACESSO ,  DIAGNOSTICO ,  TRATAMENTO MEDICO ,  PROMOÇÃO ,  POLITICAS PUBLICAS ,  GARANTIA ,  INTEGRALIDADE ,  SAUDE ,  DIREITOS ,  PROIBIÇÃO ,  DISCRIMINAÇÃO ,  SEGURADOR ,  OPERADOR ,  PLANO DE SAUDE .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6010484e-031f-4d2d-8dd3-225da7ac960d","autoria":[{"autor":"Alessandro 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