{"id":9016709,"codigoMateria":173215,"identificacao":"REQ 52/2026 - CDH","sigla":"REQ","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"52","ano":2026,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CDH","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7650726,"idTipo":701,"siglaTipo":"AVALIACAO_PP","tipo":"Avaliação de Políticas Públicas ","ementa":"Requer a avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes."},"documento":{"id":10185540,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2026-03-20","indexacao":" REQUERIMENTO ,  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ,  AVALIAÇÃO ,  PROGRAMA NACIONAL ,  PROTEÇÃO ,  INTEGRALIDADE ,  CRIANÇA ,  ADOLESCENTE ,  POLITICA PUBLICA ,  COMBATE ,  VIOLENCIA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10185540","autoria":[{"autor":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","siglaTipo":"COMISSAO_SENADO","descricaoTipo":"COMISSAO_SENADO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":3947422,"siglaEnte":"CDH","casaEnte":"SF","ente":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},{"autor":"Damares Alves","sexo":"F","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6335,"uf":"DF","siglaPartido":"REPUBLICANOS","partido":"Republicanos","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senadora","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2026-03-20","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","siglaSituacaoAtual":"AGAUDPUB","dataSituacaoAtual":"2026-09-25","autoriaIniciativa":[{"autor":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","siglaTipo":"COMISSAO_SENADO","descricaoTipo":"COMISSAO_SENADO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":3947422,"siglaEnte":"CDH","casaEnte":"SF","ente":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"}],"comissaoMpv":"{}","processosRelacionados":[{"idOutroProcesso":9030670,"tipoRelacao":"REFERENCIA","sigla":"REQ","numero":"56","ano":2026,"tramitando":"Não","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CDH","enteIdentificador":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":834,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"CDH","nomeColegiadoControleAtual":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","idEnteControleAtual":55302,"siglaEnteControleAtual":"SACDH","nomeEnteControleAtual":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","situacoes":[{"idTipo":148,"sigla":"TRAMITA","descricao":"MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO","inicio":"2026-03-20","fim":"2026-03-20","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"}},{"idTipo":138,"sigla":"INPAUTA","descricao":"INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO","inicio":"2026-03-20","fim":"2026-03-25","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"}},{"idTipo":7352317,"sigla":"REQAPROV","descricao":"REQUERIMENTO APROVADO","inicio":"2026-03-25","fim":"2026-04-01","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2026-04-01","fim":"2026-04-09","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"}},{"idTipo":42,"sigla":"PRONTPAUT","descricao":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","inicio":"2026-04-09","fim":"2026-05-13","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"}},{"idTipo":7352323,"sigla":"AGAUDPUB","descricao":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","inicio":"2026-05-13","fim":"2026-05-20","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"}},{"idTipo":7352321,"sigla":"AUDPUBREALIZ","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","inicio":"2026-05-20","fim":"2026-06-18","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"}},{"idTipo":7352323,"sigla":"AGAUDPUB","descricao":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","inicio":"2026-06-18","fim":"2026-06-23","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"}},{"idTipo":7352321,"sigla":"AUDPUBREALIZ","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","inicio":"2026-06-23","fim":"2026-07-06","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"}},{"idTipo":7352323,"sigla":"AGAUDPUB","descricao":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","inicio":"2026-07-06","fim":"2026-07-14","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"}},{"idTipo":7352321,"sigla":"AUDPUBREALIZ","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA","inicio":"2026-07-14","fim":"2026-09-25","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"}},{"idTipo":7352323,"sigla":"AGAUDPUB","descricao":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","inicio":"2026-09-25","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"}}],"informesLegislativos":[{"id":2278796,"data":"2026-03-20 06:32:42","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 06:32.","idSituacaoIniciada":148,"siglaSituacaoIniciada":"TRAMITA"},{"id":2279022,"data":"2026-03-20 15:35:44","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/03/2026.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2279357,"data":"2026-03-25 11:52:13","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.","idSituacaoIniciada":7352317,"siglaSituacaoIniciada":"REQAPROV"},{"id":2280243,"data":"2026-04-01 11:35:42","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2280289,"data":"2026-04-01 14:48:48","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Recebido o plano de trabalho da relatora Senadora Damares Alves.","documentosAssociados":[{"id":10194660,"tipo":"Plano de Trabalho","siglaTipo":"PLANO_TRABALHO","identificacao":"Plano de Trabalho - SF263272248920","descricao":"Avalição da política pública sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.","data":"2026-04-01T11:13:46","autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10194660"}]},{"id":2281131,"data":"2026-04-08 12:38:54","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Na 21ª Reunião extraordinária (realizada nesta data), a Comissão aprova o Plano de Trabalho."},{"id":2281463,"data":"2026-04-09 15:04:59","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:04.","idSituacaoIniciada":148,"siglaSituacaoIniciada":"TRAMITA"},{"id":2281504,"data":"2026-04-09 17:19:41","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Recebido o requerimento nº 56/2026, que requer ciclo de debates para tratar da avaliação da política pública.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":10201336,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 56/2026 - CDH","descricao":"Requeiro, nos termos arts. 93 e 102-E, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de debates para subsidiar a avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto nº 11.074, de 18 de maio de 2022, nos termos aprovados no Requerimento nº 52, de 2026, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.","data":"2026-04-09T15:04:59","autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10201336"}]},{"id":2282830,"data":"2026-04-15 17:47:40","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Na 24ª Reunião Extraordinária (realizada nesta data), a Comissão aprova o requerimento 56/2025-CDH."},{"id":2285796,"data":"2026-05-13 10:43:30","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Audiência pública em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH prevista para a 31ª reunião, agendada para 18/05/2026, às 14h30.","idSituacaoIniciada":7352323,"siglaSituacaoIniciada":"AGAUDPUB"},{"id":2287205,"data":"2026-05-20 15:44:28","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Audiência pública realizada em 18/05/2026, em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14620&codcol=834","idSituacaoIniciada":7352321,"siglaSituacaoIniciada":"AUDPUBREALIZ"},{"id":2292755,"data":"2026-06-18 17:34:45","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Audiência pública em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH prevista para a 42ª reunião, agendada para 23/06/2026, às 14h.","idSituacaoIniciada":7352323,"siglaSituacaoIniciada":"AGAUDPUB"},{"id":2293063,"data":"2026-06-23 16:24:24","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Audiência pública realizada em 23/06/2026, em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14740&codcol=834","idSituacaoIniciada":7352321,"siglaSituacaoIniciada":"AUDPUBREALIZ"},{"id":2296830,"data":"2026-07-06 06:13:18","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Audiência pública em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH prevista para a 52ª reunião, agendada para 14/07/2026, às 14h.","idSituacaoIniciada":7352323,"siglaSituacaoIniciada":"AGAUDPUB"},{"id":2300250,"data":"2026-07-14 16:39:11","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Audiência pública realizada em 14/07/2026, em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14855&codcol=834","idSituacaoIniciada":7352321,"siglaSituacaoIniciada":"AUDPUBREALIZ"},{"id":2317077,"data":"2026-09-25 14:32:48","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Audiência pública em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH prevista para a 70ª reunião, agendada para 05/10/2026, às 14h.","idSituacaoIniciada":7352323,"siglaSituacaoIniciada":"AGAUDPUB"}]}],"deliberacao":{"data":"2026-03-25","siglaTipo":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","tipoDeliberacao":"Aprovada por Comissão em decisão terminativa"},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","dthUltimaAtualizacao":"2026-09-28T13:19:03.636000"}