{"id":9015912,"codigoMateria":173184,"identificacao":"PL 1297/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1297","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7650568,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui a Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente (PNREI) e estabelece diretrizes para o uso de tecnologias autônomas na conservação da biodiversidade.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10184644,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-03-19","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  POLITICA NACIONAL ,  MONITORAMENTO ,  RESTAURAÇÃO ,  ECOLOGIA ,  FIXAÇÃO ,  DIRETRIZ ,  UTILIZAÇÃO ,  TECNOLOGIA ,  CONSERVAÇÃO ,  BIODIVERSIDADE ,  PREVISÃO ,  INTELIGENCIA ARTIFICIAL ,  VEICULO AEREO NÃO TRIPULADO (VANT) ,  PRESERVAÇÃO ,  RECUPERAÇÃO ,  BIOMA ,  OBJETIVO ,  REDUÇÃO ,  CUSTO ,  REFLORESTAMENTO ,  ANTECIPAÇÃO ,  FOCO ,  INCENDIO ,  DESMATAMENTO ,  TRANSPARENCIA ,  DADOS ,  POSSIBILIDADE ,  LINHA DE CREDITO ,  EMPRESA ,  ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG) ,  FUNDOS ,  CLIMA ,  SISTEMA NACIONAL ,  MEIO AMBIENTE ,  TECNOLOGIA DIGITAL ,  SELO ,  EFICACIA ,  TITULO MOBILIARIO ,  RESPONSABILIDADE OBJETIVA ,  DANOS ,  PROTOCOLO ,  SEGURANÇA ,  COMPETENCIA ,  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10184644","autoria":[{"autor":"Jader Barbalho","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":35,"uf":"PA","siglaPartido":"MDB","partido":"Movimento Democrático Brasileiro","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Jader Barbalho (MDB/PA)"},"tramitando":"Sim","classificacoes":[{"codigo":33805092,"descricao":"Ciência, Tecnologia e Informática","descricaoHierarquia":"Economia e Desenvolvimento / Ciência, Tecnologia e Informática"},{"codigo":33809634,"descricao":"Meio Ambiente","descricaoHierarquia":"Meio Ambiente"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Jader Barbalho","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":35,"uf":"PA","siglaPartido":"MDB","partido":"Movimento Democrático Brasileiro","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"idProcessoCasaInicial":9015912,"identificacaoProcessoInicial":"PL 1297/2026","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":1998,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"PLEN","nomeColegiadoControleAtual":"Plenário do Senado Federal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2026-03-19","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}],"informesLegislativos":[{"id":2278466,"data":"2026-03-19 13:30:45","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 1297/2026. O projeto vai à publicação.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP","documentosAssociados":[{"id":10184676,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria - SF267512766628","descricao":"-","data":"2026-03-19T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10184676"},{"id":10184644,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"PL 1297/2026","descricao":"Institui a Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente (PNREI) e estabelece diretrizes para o uso de tecnologias autônomas na conservação da biodiversidade.","data":"2026-03-19T13:29:34","autoria":"Senador Jader Barbalho (MDB/PA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10184644"}]}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","dthUltimaAtualizacao":"2026-03-24T10:00:33.194000"}