{"id":9015912,"codigoMateria":173184,"identificacao":"PL 1297/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1297","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7650568,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui a Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente (PNREI) e estabelece diretrizes para o uso de tecnologias autônomas na conservação da biodiversidade.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10184644,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-03-19","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  POLITICA NACIONAL ,  MONITORAMENTO ,  RESTAURAÇÃO ,  ECOLOGIA ,  FIXAÇÃO ,  DIRETRIZ ,  UTILIZAÇÃO ,  TECNOLOGIA ,  CONSERVAÇÃO ,  BIODIVERSIDADE ,  PREVISÃO ,  INTELIGENCIA ARTIFICIAL ,  VEICULO AEREO NÃO TRIPULADO (VANT) ,  PRESERVAÇÃO ,  RECUPERAÇÃO ,  BIOMA ,  OBJETIVO ,  REDUÇÃO ,  CUSTO ,  REFLORESTAMENTO ,  ANTECIPAÇÃO ,  FOCO ,  INCENDIO ,  DESMATAMENTO ,  TRANSPARENCIA ,  DADOS ,  POSSIBILIDADE ,  LINHA DE CREDITO ,  EMPRESA ,  ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG) ,  FUNDOS ,  CLIMA ,  SISTEMA NACIONAL ,  MEIO AMBIENTE ,  TECNOLOGIA DIGITAL ,  SELO ,  EFICACIA ,  TITULO MOBILIARIO ,  RESPONSABILIDADE OBJETIVA ,  DANOS ,  PROTOCOLO ,  SEGURANÇA ,  COMPETENCIA ,  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10184644","autoria":[{"autor":"Jader Barbalho","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":35,"uf":"PA","siglaPartido":"MDB","partido":"Movimento Democrático Brasileiro","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Jader Barbalho 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