{"id":9015863,"codigoMateria":173226,"identificacao":"PL 186/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"186","ano":2025,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7650558,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, para incluir entre as ações destinadas à promoção da parentalidade positiva a realização de cursos, de campanhas e de palestras embasados em evidências científicas.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10184615,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-03-19","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  CONSCIENTIZAÇÃO ,  PROMOÇÃO ,  CURSOS ,  CAMPANHA ,  CONFERENCIA ,  EVIDENCIA CIENTIFICA ,  RELEVANCIA ,  BENEFICIO ,  FAMILIA ,  EDUCAÇÃO ,  BASE ,  RESPEITO ,  AUSENCIA ,  AUTORITARISMO ,  CONEXÃO ,  RELACIONAMENTO ,  PAES ,  FILHO ,  FILHA 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A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 96, de 2026-CAS, de urgência para matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":10309114,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 79/2026 - CAS","descricao":"Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 186, de 2025, que Altera a Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, para incluir entre as ações destinadas à promoção da parentalidade positiva a realização de cursos, de campanhas e de palestras embasados em evidências científicas.","data":"2026-09-01T00:00:00","autoria":"Comissão de Assuntos Sociais","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10309114"},{"id":10309220,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 96/2026 - CAS","descricao":"Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 186/2025, que “altera a Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, para incluir entre as ações destinadas à promoção da parentalidade positiva a realização de cursos, de campanhas e de palestras embasados em evidências científicas”.","data":"2026-09-01T00:00:00","autoria":"Comissão de Assuntos Sociais","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10309220"}]},{"id":2311586,"data":"2026-09-01 14:36:00","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria."},{"id":2311619,"data":"2026-09-01 15:32:13","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o RQE nº 96/2026-CAS, que solicita urgência para o presente projeto, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, ambos do Regimento Interno.  O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. \nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, \"d\", do Regimento Interno. ","idSituacaoIniciada":88,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMESA"},{"id":2311612,"data":"2026-09-01 15:49:12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, \"d\", do RISF). De 02/09/2026 a 09/09/2026. 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