{"id":9013587,"codigoMateria":173143,"identificacao":"PL 4146/2020","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"4146","ano":2020,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7649952,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Dispõe sobre o trabalho nas atividades de coleta de resíduos e de conservação de áreas públicas.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10181879,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-03-18","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  REGULAMENTAÇÃO ,  TRABALHO ,  ATIVIDADE ,  COLETA ,  RESIDUO ,  LIMPEZA ,  CONSERVAÇÃO ,  AREA PUBLICA ,  FIXAÇÃO ,  PISO SALARIAL ,  TRABALHADOR ,  AUTORIZAÇÃO ,  RECURSOS FINANCEIROS ,  FUNDO SOCIAL ,  FONTE ,  PAGAMENTO ,  ASSISTENCIA FINANCEIRA ,  ENTE FEDERADO ,  APLICAÇÃO ,  NORMAS TECNICAS ,  SEGURANÇA ,  MEDICINA DO TRABALHO ,  CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (CTB) ,  DIREITO ,  ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ,  ALIQUOTA MAXIMA ,  PREVISÃO ,  APOSENTADORIA ESPECIAL ,  AUXILIO ALIMENTAÇÃO ,  CESTA DE ALIMENTOS BASICOS ,  PLANO DE SAUDE .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/caa73682-8f07-4c9a-94db-5718d1bd9fb4","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"resumoAutoria":"Câmara dos Deputados"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2026-03-19","situacaoAtual":"AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO","siglaSituacaoAtual":"AGINCL(RQ)","dataSituacaoAtual":"2026-04-09","classificacoes":[{"codigo":33809092,"descricao":"Regulamentação Profissional","descricaoHierarquia":"Política Social / Trabalho e Emprego / Regulamentação Profissional"},{"codigo":33809122,"descricao":"Remuneração","descricaoHierarquia":"Política Social / Trabalho e Emprego / Remuneração"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Mara Rocha","sexo":"F","siglaTipo":"DEPUTADO","descricaoTipo":"DEPUTADO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6173,"siglaPartido":"PSDB","partido":"Partido da Social Democracia Brasileira","siglaCargo":"DEPUTADO","cargo":"Deputada Federal","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"idProcessoCasaInicial":9013586,"identificacaoProcessoInicial":"PL 4146/2020","siglaCasaIniciadora":"CD","comissaoMpv":"{}","outrosNumeros":[{"idOutroProcesso":9013586,"sigla":"PL","numero":"04146","ano":2020,"tramitando":"Sim","externaAoCongresso":"Não","casaIdentificadora":"CD","siglaEnteIdentificador":"CD","enteIdentificador":"Câmara dos Deputados"}],"processosRelacionados":[{"idOutroProcesso":9030573,"tipoRelacao":"REFERENCIA","sigla":"RQS","numero":"285","ano":2026,"tramitando":"Sim","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","enteIdentificador":"Plenário do Senado Federal"},{"idOutroProcesso":9030732,"tipoRelacao":"REFERENCIA","sigla":"RQS","numero":"286","ano":2026,"tramitando":"Sim","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","enteIdentificador":"Plenário do Senado Federal"}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":1998,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"PLEN","nomeColegiadoControleAtual":"Plenário do Senado Federal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2026-03-19","fim":"2026-04-09","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}},{"idTipo":95,"sigla":"AGINCL(RQ)","descricao":"AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO","inicio":"2026-04-09","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"}}],"informesLegislativos":[{"id":2278425,"data":"2026-03-19 09:03:16","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 4146/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. 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