{"id":9011297,"codigoMateria":173057,"identificacao":"PL 1159/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1159","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7649507,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para instituir diretrizes de acessibilidade cognitiva e garantir o direito ao suporte humano na transição digital de serviços essenciais.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10179653,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-03-13","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  ESTATUTO DA PESSOA IDOSA ,  DIRETRIZ ,  ACESSIBILIDADE ,  GARANTIA ,  DIREITOS ,  ASSISTENCIA ,  TECNOLOGIA DIGITAL ,  SERVIÇO ,  ATIVIDADE ESSENCIAL ,  COMPETENCIA ,  PODER PUBLICO ,  FOMENTO ,  ALFABETIZAÇÃO ,  SEGURANÇA DIGITAL ,  ESPAÇO ,  USO PUBLICO ,  EDIFICIO ,  INFORMAÇÕES ,  FACILIDADE ,  UTILIZAÇÃO ,  OBRIGATORIEDADE ,  DISPONIBILIDADE ,  ATENDIMENTO ,  PRESENÇA ,  PESSOAS ,  INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ,  SERVIÇO DE SAUDE ,  PREVIDENCIA SOCIAL ,  FORNECIMENTO ,  AGUA ,  ENERGIA ELETRICA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10179653","autoria":[{"autor":"Jader Barbalho","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":35,"uf":"PA","siglaPartido":"MDB","partido":"Movimento Democrático Brasileiro","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Jader Barbalho (MDB/PA)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2026-03-13","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","siglaSituacaoAtual":"AGDREL","dataSituacaoAtual":"2026-05-19","classificacoes":[{"codigo":33805122,"descricao":"Segurança Digital","descricaoHierarquia":"Economia e 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