{"id":9004791,"codigoMateria":172933,"identificacao":"PL 972/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"972","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7647942,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, para reduzir para 45 dias o prazo para o início do tratamento e estabelecer o prazo máximo de trinta dias para tratamentos sequenciais.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10171547,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-03-05","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  REDUÇÃO ,  PRAZO ,  INICIO ,  TRATAMENTO ,  PACIENTE ,  CANCER ,  SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ,  CONTAGEM ,  DIAGNOSTICO ,  NECESSIDADE ,  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