{"id":9002578,"codigoMateria":172874,"identificacao":"PL 912/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"912","ano":2026,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7647435,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui a Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo; e altera as Leis nºs 8.842, de 4 de janeiro de 1994, 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10168619,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-03-03","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  POLITICA NACIONAL DO IDOSO ,  DIRETRIZ ,  COMPETENCIA ,  CONSELHO NACIONAL ,  CONSELHO ESTADUAL ,  CONSELHO MUNICIPAL ,  DISTRITO FEDERAL (DF) . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  ESTATUTO DA PESSOA IDOSA ,  INCLUSÃO ,  GARANTIA ,  ATIVIDADE ,  PESSOA IDOSA . CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  POLITICA NACIONAL ,  PROMOÇÃO ,  SAUDE ,  PESSOA IDOSA ,  OBJETIVO ,  INCENTIVO ,  POLITICAS PUBLICAS ,  PROGRAMA ,  PROJETO ,  ESPORTE ,  ATIVIDADE FISICA ,  MELHORIA ,  QUALIDADE DE VIDA ,  PARTICIPAÇÃO ,  COMUNIDADE ,  APOIO ,  REALIZAÇÃO ,  EVENTO ,  ESPORTE AMADOR ,  AUTONOMIA ,  PREVENÇÃO ,  ISOLAMENTO ,  FOMENTO ,  TRABALHO ,  UTILIZAÇÃO ,  TECNOLOGIA ,  SOCIALIZAÇÃO ,  DEVERES ,  INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL ,  INSTRUMENTO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f8bb85e6-fb58-4c66-8c8e-1d9817ba66ff","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"resumoAutoria":"Câmara dos Deputados"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2026-03-04","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","siglaSituacaoAtual":"AGDESP","dataSituacaoAtual":"2026-03-04","classificacoes":[{"codigo":33809378,"descricao":"Idosos","descricaoHierarquia":"Política Social / Proteção Social / Idosos"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Lúcio Vale","sexo":"M","siglaTipo":"DEPUTADO","descricaoTipo":"DEPUTADO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":4640,"siglaPartido":"PL","partido":"Partido Liberal","siglaCargo":"DEPUTADO","cargo":"Deputado Federal","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"idProcessoCasaInicial":9002577,"identificacaoProcessoInicial":"PL 7347/2017","siglaCasaIniciadora":"CD","comissaoMpv":"{}","outrosNumeros":[{"idOutroProcesso":9002577,"sigla":"PL","numero":"07347","ano":2017,"tramitando":"Sim","externaAoCongresso":"Não","casaIdentificadora":"CD","siglaEnteIdentificador":"CD","enteIdentificador":"Câmara dos Deputados"}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2026-03-04","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}],"informesLegislativos":[{"id":2275615,"data":"2026-03-04 08:27:42","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 912/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP","documentosAssociados":[{"id":10168619,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"PL 912/2026","descricao":"Institui a Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo; e altera as Leis nºs 8.842, de 4 de janeiro de 1994, 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).","data":"2026-03-03T19:21:49","autoria":"Câmara dos Deputados","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f8bb85e6-fb58-4c66-8c8e-1d9817ba66ff"},{"id":10169414,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria - SF263347224306","descricao":"-","data":"2026-03-04T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b8eda0b6-993a-47c9-bb28-fc974d35a633"}]}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"ALTERACAO_GERAL","dthUltimaAtualizacao":"2026-06-18T07:52:42.663000"}