{"id":9001887,"codigoMateria":172865,"identificacao":"PL 892/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"892","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7647230,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para dispor sobre o rastreamento regular do câncer de colo de útero por meio da autocoleta para DNA-HPV.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10167766,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-03-03","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ,  EFETIVAÇÃO ,  PREVENÇÃO ,  TRATAMENTO ,  CANCER ,  EXAME ,  ACRESCIMO ,  PREVISÃO ,  PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) ,  METODO ,  PREFERENCIA ,  TESTE ,  MULHER .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5120b7bb-0ad6-49d2-8759-9d3eeb4fd8cf","autoria":[{"autor":"Dra. 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