{"id":8995559,"codigoMateria":172747,"identificacao":"RQS 103/2026","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"103","ano":2026,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7645949,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre os critérios de seleção de Chamadas Públicas de projetos de pesquisa de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS) realizadas em conjunto com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)."},"documento":{"id":10160480,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2026-02-24","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DA SAUDE (MS) ,  CRITERIOS ,  SELEÇÃO ,  CHAMAMENTO PUBLICO ,  PESQUISA ,  SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ,  AMBITO ,  CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) 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