{"id":8990078,"codigoMateria":172602,"identificacao":"PL 1028/2022","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1028","ano":2022,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7644830,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10151877,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-02-04","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  ROTA TURISTICA ,  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) ,  FOMENTO ,  DESENVOLVIMENTO ,  TURISMO ,  MUNICIPIOS ,  ALTO FELIZ (RS) ,  BARÃO (RS) ,  BOM PRINCIPIO (RS) ,  BROCHIER (RS) ,  CAPELA DE SANTANA (RS) ,  FELIZ (RS) ,  HARMONIA (RS) ,  LINHA NOVA (RS) ,  MARATA (RS) ,  MONTENEGRO (RS) ,  PARECI NOVO (RS) ,  PORTÃO (RS) ,  SÃO PEDRO DA SERRA (RS) ,  SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS) ,  SALVADOR DO SUL (RS) ,  SÃO JOSE DO HORTENCIO (RS) ,  SÃO JOSE DO SUL (RS) ,  SÃO VENDELINO (RS) ,  TUPANDI (RS) ,  VALE REAL (RS) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10151877","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"resumoAutoria":"Câmara dos Deputados"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2026-02-06","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","siglaSituacaoAtual":"TNJR","dataSituacaoAtual":"2026-08-04","classificacoes":[{"codigo":33804925,"descricao":"Turismo","descricaoHierarquia":"Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços / Turismo"},{"codigo":33805047,"descricao":"Desenvolvimento Regional","descricaoHierarquia":"Economia e Desenvolvimento / Desenvolvimento Regional"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Osmar 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SF260460545572","descricao":"Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei n° 1028, de 2022, que Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.","data":"2026-06-30T13:18:59","autoria":"Senador Hermes Klann (PL/SC)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10260651"}]},{"id":2296574,"data":"2026-07-03 15:54:01","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 07/07/2026.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2297653,"data":"2026-07-07 11:13:05","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o projeto. \nA matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":10268301,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - 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Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.  ","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2301090,"data":"2026-07-16 11:02:15","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":10279204,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF265623456719","data":"2026-07-16T10:50:57","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10279204"}]},{"id":2301429,"data":"2026-07-17 07:45:51","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Recebido pela Casa Civil, em 17/07/2026 às 07:45:51, Ofício SF nº 940, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 172, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 17/07/2026 às 07:45:51.","documentosAssociados":[{"id":10277246,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 172/2026","descricao":"Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1028, de 2022.","data":"2026-07-15T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10277246"},{"id":10277232,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 940/2026","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto de Lei n° 1028, de 2022.","data":"2026-07-15T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10277232"},{"id":10279263,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 1028/2022","descricao":"Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.","data":"2026-07-16T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10279263"}]},{"id":2301686,"data":"2026-07-17 13:04:59","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF n.º 941, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.","documentosAssociados":[{"id":10277235,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 941/2026","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1028, de 2022.","data":"2026-07-15T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10277235"}]},{"id":2304429,"data":"2026-08-04 12:00:00","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. LEI 15482 DE 2026.\r\nDOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 04/08/2026 - Seção I - págs. 1 e 1.\r\nSancionada em 04/08/2026.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2304867,"data":"2026-08-06 14:42:32","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação Mensagem da Presidência da República nº 662, de 2026, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 1.028, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 15.482, de 4 de agosto de 2026. \nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. "},{"id":2305068,"data":"2026-08-07 11:58:00","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1033, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem nº 662, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 1028, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 15.482, de 4 de agosto de 2026.\n\nÀ COARQ.","documentosAssociados":[{"id":10289847,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1033/2026","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1028, de 2022.","data":"2026-08-06T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10289847"}]}],"movimentacoes":[{"id":10175009,"dataEnvio":"2026-03-11 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