{"id":8989920,"codigoMateria":172594,"identificacao":"PL 365/2026 (Substitutivo-CD)","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"365","ano":2026,"objetivo":"Substitutivo","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7644788,"idTipo":10,"siglaTipo":"NORMA_JURIDICA","tipo":"Norma Jurídica","ementa":"Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a educação inclusiva no projeto pedagógico da escola."},"documento":{"id":10151690,"siglaTipo":"EMENDA","tipo":"Emenda","dataApresentacao":"2026-02-04","indexacao":" SUBSTITUTIVO ,  CAMARA DOS DEPUTADOS ,  PROJETO DE LEI ,  ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL ,  ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ,  INCLUSÃO ,  PROJETO ,  PEDAGOGIA ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO ,  ENSINO ESPECIAL ,  ATENDIMENTO ,  NECESSIDADE ,  ESTUDANTE ,  ORIENTAÇÃO PEDAGOGICA ,  ADAPTAÇÃO ,  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