{"id":8987972,"codigoMateria":172464,"identificacao":"PL 154/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"154","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7644362,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Obriga as unidades do Sistema Único de Saúde a garantirem acesso tempestivo a medicamentos para o tratamento da hipertermia maligna.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10149435,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-02-03","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  OBRIGATORIEDADE ,  UNIDADE ,  SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ,  GARANTIA ,  ACESSO ,  MEDICAMENTOS ,  TRATAMENTO ,  DOENÇA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b60edac5-5b49-45c5-ae27-c261024ec07b","autoria":[{"autor":"Dr. 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