{"id":8986931,"codigoMateria":172395,"identificacao":"PL 2/2026","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2","ano":2026,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7643669,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital), obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e moderação, cria o Cadastro Nacional de Bloqueio, estabelece o Modo de Segurança Digital e dá outras providências.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10144936,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2026-01-06","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  POLITICA NACIONAL ,  COMBATE ,  DISCURSO DE ODIO ,  MULHER ,  INTERNET ,  OBRIGAÇÃO ,  VIOLENCIA ,  IMPLEMENTAÇÃO ,  SISTEMA ,  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e\r\n- nº 178, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria).","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2277940,"data":"2026-03-16 15:59:08","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Designada Relatora de Plenário a Senadora Teresa Leitão."},{"id":2278232,"data":"2026-03-18 08:07:19","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Recebidas as Emendas nº 1 a 3, do Senador Jorge Kajuru.","documentosAssociados":[{"id":10181727,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 1 PLEN - PL 2/2026","descricao":"Emenda ao PL 2/2026 - art. 21","data":"2026-03-17T18:17:15","autoria":"Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10181727"},{"id":10181731,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 2 PLEN - PL 2/2026","descricao":"Emenda ao PL 2/2026 - art. 17","data":"2026-03-17T18:17:22","autoria":"Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10181731"},{"id":10181735,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 3 PLEN - PL 2/2026","descricao":"Emenda ao PL 2/2026 - art. 10, caput e §1º, incisos II e III","data":"2026-03-17T18:17:26","autoria":"Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10181735"}]},{"id":2278248,"data":"2026-03-18 08:28:42","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Recebidas as Emendas nº 4 a 27, do Senador Esperidião Amin.","documentosAssociados":[{"id":10181742,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 4 PLEN - PL 2/2026","descricao":"18. 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PL 2/2026","descricao":"Emenda II ao PL 2/2026","data":"2026-03-18T15:55:57","autoria":"Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10182840"},{"id":10182844,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 45 PLEN - PL 2/2026","descricao":"Emenda  III ao PL 2/2026","data":"2026-03-18T15:56:04","autoria":"Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10182844"},{"id":10182848,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 46 PLEN - PL 2/2026","descricao":"Emenda modificativa I ao PL 2/2026","data":"2026-03-18T15:56:11","autoria":"Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10182848"}]},{"id":2278572,"data":"2026-03-18 16:52:48","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Recebido o Requerimento nº 212, de 2026, do Senador Flávio Arns, de oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.","documentosAssociados":[{"id":10183000,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"RQS 212/2026","descricao":"Requer a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática sobre o Projeto de Lei nº 2/2026.","data":"2026-03-18T16:46:46","autoria":"Senador Flávio Arns (PSB/PR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10183000"}]},{"id":2278390,"data":"2026-03-18 17:00:38","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Recebido o Relatório da Senadora Teresa Leitão.","documentosAssociados":[{"id":10183069,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF262582428268","descricao":"Relatório ao PL que Institui a Política Nacional de Combate à Violência Digital contra a Mulher (Lei Ivone e Tainara).","data":"2026-03-18T17:00:07","autoria":"Senadora Teresa Leitão (PT/PE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10183069"}]},{"id":2278585,"data":"2026-03-18 18:26:16","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 18 de março de 2026) \r\nEncaminhadas à publicação as emendas nº 1 a 46. \r\nEncaminhados à publicação os requerimentos nºs 211 e 212, de 2026.\r\nA Presidência retira a matéria de pauta e, nos termos do inciso X do art. 48 do Regimento Interno do Senado, despacha o Projeto de Lei nº 2, de 2026, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática e, em seguida, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. \r\nFicam prejudicadas as emendas nºs 1 a 46, já apresentadas.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD"},{"id":2278586,"data":"2026-03-18 18:37:50","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, \"c\", do RISF). De 19/03/2026 a 25/03/2026. Perante a CCT."},{"id":2278501,"data":"2026-03-19 16:09:38","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2279221,"data":"2026-03-24 12:35:07","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Recebidas as Emendas nº 47 a 70, do Senador Esperidião Amin.","documentosAssociados":[{"id":10187221,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 47-T - PL 2/2026","descricao":"1. Emenda ao PL 2/2026 - Altera redação do art. 4º","data":"2026-03-19T15:59:36","autoria":"Senador Esperidião Amin (PP/SC)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10187221"},{"id":10187251,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 48-T - PL 2/2026","descricao":"2. Emenda ao PL 2/2026 - Altera os incisos II, III e IV do art 5º","data":"2026-03-19T15:59:46","autoria":"Senador Esperidião Amin (PP/SC)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10187251"},{"id":10187259,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 49-T - PL 2/2026","descricao":"3. Emenda  ao PL 2/2026 - Altera redação dos incisos I e II do art. 6º","data":"2026-03-19T15:59:54","autoria":"Senador Esperidião Amin (PP/SC)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10187259"},{"id":10187274,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 50-T - PL 2/2026","descricao":"4. 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