{"id":8981306,"codigoMateria":172286,"identificacao":"PL 6683/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"6683","ano":2025,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7642939,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Dispõe sobre os requisitos essenciais relativos aos implantes cirúrgicos; e estabelece a notificação compulsória das falhas detectadas em implantes.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10141083,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-12-19","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  REQUISITOS ,  MATERIAL ,  PRODUTO ,  IMPLANTAÇÃO ,  CIRURGIA ,  NOTIFICAÇÃO COMPULSORIA ,  DEFEITO ,  QUALIDADE ,  UTILIZAÇÃO ,  FABRICAÇÃO ,  PRODUÇÃO ,  IMPORTAÇÃO ,  COMERCIALIZAÇÃO ,  TERRITORIO NACIONAL ,  NORMAS TECNICAS 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O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. \nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, \"d\", do Regimento Interno. ","idSituacaoIniciada":88,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMESA"},{"id":2309887,"data":"2026-08-25 11:28:38","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, \"d\", do RISF). De 26/08/2026 a 01/09/2026. Perante a Mesa."},{"id":2311884,"data":"2026-09-02 10:40:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 1º de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei  nº 6.683, de 2025. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.  \nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. \n\n ","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2312064,"data":"2026-09-02 15:02:24","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia.\nDiscussão, em turno único. \n(Apresentado o Requerimento nº 90, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 6.683, de 2026, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno). 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