{"id":8976623,"codigoMateria":172097,"identificacao":"RQS 949/2025","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"949","ano":2025,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7641778,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer informações à Senhora Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a execução do contrato de concessão dos serviços de apoio à visitação do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT), gerenciado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, especialmente no que se refere ao condicionamento ou à postergação dos investimentos previstos."},"documento":{"id":10134927,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2025-12-16","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA ,  EXECUÇÃO ,  CONTRATO , 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