{"id":8971423,"codigoMateria":172238,"identificacao":"OFS 18/2025","sigla":"OFS","descricaoSigla":"Ofício \"S\"","numero":"18","ano":2025,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"OF. 1814/2025","sigla":"OF.","numero":"1814","ano":2025,"nomeEnte":"Superior Tribunal de Justiça"},"conteudo":{"id":7640594,"idTipo":283,"siglaTipo":"INDICACAO_MEMBRO_CNJ","tipo":"Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, a indicação da Senhora ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça."},"documento":{"id":10126695,"siglaTipo":"OFICIO","tipo":"Ofício","data":"2025-12-03","dataApresentacao":"2025-12-09","indexacao":" INDICAÇÃO ,  SENADO ,  ESCOLHA ,  NOME ,  AUTORIDADE ,  CARGO PUBLICO ,  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O Senador Weverton lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.\r\n\r\nA Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.","idSituacaoIniciada":90,"siglaSituacaoIniciada":"PEDVISTA"},{"id":2282613,"data":"2026-04-15 12:09:34","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora ANDRÉA CUNHA ESMERALDO para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, por unanimidade, com 22 (vinte e dois) votos favoráveis.\r\n\r\nUsam da palavra os Senadores Weverton, Jaques Wagner, Eliziane Gama, Camilo Santana, Cid Gomes, Omar Aziz, Jayme Campos, Eduardo Braga, Zenaide Maia e o Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ.\r\n\r\nÉ consignado o voto do Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ.\r\n\r\nAnexei o Relatório do Senador Cid Gomes.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":10206796,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 26/2026 - 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60, Não - 5, Abstenções - 1, Total - 66. \r\nAprovada a indicação. Será cumprida a deliberação do Plenário.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2284241,"data":"2026-05-04 22:40:57","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 321, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 80, de 2026, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora Andréa Cunha Esmeraldo, para compor o Conselho Nacional de Justiça, Recebido no destino em 04/05/2026 às 22:40:57.\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 322, de 2026, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça , participando a aprovação em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 103-B, o nome da Senhora Andréa Cunha Esmeraldo, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 29 de abril de 2026.\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 323, de 2026, ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, participando a aprovação em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 103-B, o nome da Senhora Andréa Cunha Esmeraldo, indicada por esse Tribunal, por meio do Ofício “S” nº 18, de 2025 (Ofício-e STJ/GP n. 1814/2025, na origem), para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 29 de abril de 2026.","documentosAssociados":[{"id":10207991,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 321/2026","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação da Senhora ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.","data":"2026-04-29T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado 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