{"id":8967274,"codigoMateria":171906,"identificacao":"PL 6124/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"6124","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7639464,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do produto da arrecadação da loteria de apostas de quota fixa ao Subsistema Nacional do Esporte Militar (Snem).","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10121150,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-12-03","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DESTINAÇÃO ,  RECURSOS ,  PRODUTO ,  ARRECADAÇÃO ,  LOTERIA ,  APOSTA DE QUOTA FIXA ,  SUBSISTEMA ,  ESPORTE MILITAR .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10121150","autoria":[{"autor":"Leila 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