{"id":8967220,"codigoMateria":171902,"identificacao":"REQ 138/2025 - CDH","sigla":"REQ","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"138","ano":2025,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CDH","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7639451,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informações e remessa de documentos sobre a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau."},"documento":{"id":10121072,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2025-12-03","indexacao":" REQUERIMENTO ,  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS ,  REMESSA ,  DOCUMENTAÇÃO ,  TERRA INDIGENA URU-EU-WAU-WAU ,  ATUAÇÃO ,  ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG) ,  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