{"id":8966736,"codigoMateria":171887,"identificacao":"PL 6073/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"6073","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7639333,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Regulamenta a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10120447,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-12-02","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  REGULAMENTAÇÃO ,  EXERCICIO PROFISSIONAL ,  ATIVIDADE ,  CUIDADOR DE IDOSO ,  ASSISTENCIA ,  SAUDE ,  SEGURANÇA ,  QUALIDADE DE VIDA ,  PESSOA IDOSA ,  DEFINIÇÃO ,  PRERROGATIVA ,  CONTRATO DE TRABALHO ,  JORNADA DE TRABALHO ,  DEVERES ,  EMPREGADOR ,  CONTRATANTE .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fabbd63a-5c7e-496b-a8ab-462f8bbc47e8","autoria":[{"autor":"Sérgio 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