{"id":8965744,"codigoMateria":171866,"identificacao":"REQ 54/2025 - CTFC","sigla":"REQ","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"54","ano":2025,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CTFC","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7639090,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal e do art. 102-A, inciso I, do Regimento interno do Senado Federal, informações ao Ministério das Saúde acerca do Chamamento Público constante do Edital MS/SGTES nº 10, de 5 de novembro de 2025, com o intuito de promover a transferência dos médicos bolsistas ativos no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil - PMpB para o projeto Mais Médicos para o Brasil."},"documento":{"id":10119200,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2025-12-02","indexacao":" REQUERIMENTO ,  Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) ,  INFORMAÇÕES ,  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